MAIS COM MENOS

Há quatro anos a atual Mesa Diretora do Senado Federal definiu sua atuação no trinômio eficiência, economia e transparência. Aprofundar esses conceitos é um caminho sem volta para o Parlamento Brasileiro.

Antes mesmo da crise castigar o País, o Senado Federal inaugurou um padrão administrativo para reduzir suas despesas sem prejuízo das missões constitucionais, que são de legislar e fiscalizar. Até o mês de outubro alcançamos uma economia de R$ 637 milhões de reais.

O valor foi alcançado com medidas como a racionalização da estrutura administrativa, redução de contratos, reformulação do modelo de assistência a saúde, novas diretrizes para compras e contratações, diminuição de pessoal, eficiência no uso dos recursos públicos e redução de funções comissionadas.

Entre mais de 200 medidas adotadas destaca-se as economias mais expressivas: o corte de 25% da funções comissionadas, a extinção de 8 secretarias da diretoria geral, o fim de 24 funções de chefia na gráfica, a fusão entre o ILB, Interlegis e Universidade do Legislativo, o aumento da jornada corrida para 7 horas, o fim do hospital do Senado e redução de 25% dos contratos de vigilância.

É oportuno ressaltar alguns percentuais de materiais de consumo. A utilização de papel foi reduzida à metade, 53%. O custo com combustíveis foi diminuído em 43%. Os gastos com Correios apresentaram uma queda de 57% e até o consumo de água caiu 34%. As contratações emergenciais foram reduzidas em 66%, dispensas de licitações apresentaram uma queda de 94%.

A economia possibilitou, ao lado de medidas administrativas, como a venda da folha de pagamentos, o aumento dos investimentos internos. Dessa forma modernizamos os elevadores, digitalizamos em 100% a TV Senado, incluímos o sistema de votação eletrônica nas comissões, expandimos a acessibilidade e reformamos gabinetes e áreas administrativas que, ao contrário da presunção, não se trata de gastança, mas de preservação e conservação de patrimônio público.

Na transparência, como todos sabem, criamos sem custos a secretaria e o conselho de transparência e controle social, único entre instituições públicas a contar com integrantes da sociedade, especializados no assunto. Não por outro motivo o Senado Federal foi apontado pela Fundação Getúlio Vargas como a instituição pública 100% transparente. Aqui o que não é protegido por sigilo legal é público e acessível pela internet.

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