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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou a política de austeridade adotada pela atual Mesa Diretora da Casa no discurso de balanço do semestre, feito nesta quinta-feira (17) durante a sessão plenária. “Os novos tempos exigem parcimônia, notadamente com os recursos públicos. É isto que estamos buscando: melhorar...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Srs. Senadores, Srªs Senadoras, permitam-me um rápido balanço, balanço legislativo, administrativo e institucional, do primeiro semestre de 2014. Os novos tempos exigem um novo Parlamento, com práticas e atos que a sociedade nos cobra. Por essa razão, o Senado...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas (PLC 60/2014). A proposta vai à sanção presidencial. De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), a...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única,...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (16), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 82 de 2014, conhecida como a PEC dos Agentes de Trânsito. A nova lei disciplina a segurança viária no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL)...

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, Marcelo Beltrão; além de vários prefeitos, pediram apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta terça-feira (15), para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que...

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas entregou nesta segunda-feira, 7, ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB) um documento com a pauta municipalista que está tramitando no Legisaltivo. Participaram também da reunião os prefeitos de Quebrangulo, Messias, Mar Vermelho, Arapiraca, Coruripe, Jequiá da...

Como se sabe, ao longo da história da humanidade, o poder de proclamar o Direito não estava nas mãos do Estado, mas era deliberado pelas próprias partes em conflito, por meio da autotutela, mesmo porque não havia um poder formalmente constituído. Prevalecia, muitas das vezes, a força física em...

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB) participou, com a ministraIdeli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH-PR), da entrega de kits para equiparconselhos tutelares de 22municípios alagoanos. A solenidade ocorreu na tarde desta quinta-feira, 3, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió....

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (01) centenas de representantes da magistratura e do Ministério Público. Eles vieram pedir celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que permite pagar aos integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos...