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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (13) a sessão Plenária que decidiu enviar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236 de 2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro, de volta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão foi...

Representantes de quatro centrais sindicais pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a rejeição das Medidas Provisórias (MP) 664/2014 e 665/2014, que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Renan ouviu os argumentos dos integrantes da Força Sindical, ConLutas, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (12), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Acompanhado de vários senadores, o movimento entregou a Renan a Proposta do Movimento Municipalista. O documento deve ser a tônica da 18º Marcha dos Prefeitos, marcada para a...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (06) a sessão plenária de votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 224 de 2013 – Complementar, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 72 de 2013, responsável por estender aos empregados domésticos 16 direitos trabalhistas já previstos para...

O financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais será apreciado daqui a duas semanas. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), após reunião de líderes realizada no final da tarde desta terça-feira (5). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2011, do ex-senador José Sarney, faz...

O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora segue para sanção. A iniciativa de reformar a legislação foi...

Encerrada a solenidade de inauguração da galeria de ex-presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no corredor das Comissões Permanentes do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), afirmou, na manhã desta quarta-feira (6), não entender por que a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel...

A chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos, será promulgada às 11h desta quinta-feira (7), anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). — No momento em que nós precisamos...

Na véspera do Dia do Trabalho, o presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs um pacto nacional pela defesa do emprego face à situação econômica enfrentada pelo país. Renan pretende impulsionar medidas legislativas para que as empresas, sobretudo as pequenas, mantenham e criem novos postos de trabalho. Em entrevista nesta...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai propor à presidente Dilma Rousseff que promova um pacto pela defesa do emprego. O anúncio foi feito a senadores da Frente Progressista Suprapartidária e alguns líderes partidários reunidos nesta quarta-feira (29) na presidência do Senado. “Estamos vivendo uma circunstância excepcional, era...