Notícias

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota nesta quarta-feira (22) para contestar notícia publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo de que ele estaria cogitando de manobrar contra a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. Segue a íntegra da nota: “Em face da publicação...

Ao longo de 115 sessões plenárias, o Senado aprovou 236 matérias, entre emendas constitucionais, projetos de lei, medidas provisórias e projetos de resolução. As informações constam no balanço do primeiro semestre de 2015 das atividades da Casa, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre as...

Logo após a ordem do dia da sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (16), os senadores aprovaram urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que trata da nacionalização de recursos de brasileiros que têm dinheiro ou patrimônio no exterior...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu os dados de uma pesquisa realizada pelo DataSenado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa revelou que 85% dos brasileiros defendem a redução da maioridade penal e apenas 14% são contra. O vice-presidente da Comissão, senador...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (15) a visita do prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB). Palmeira veio pedir o apoio de Renan na liberação de recursos federais junto ao Ministério do Turismo para a conclusão de obras na capital alagoana, como a Via...

O PMDB tem um projeto de poder e terá um candidato competitivo para presidência da Republica em 2018. Foi o que disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao sair da Fundação Ulysses Guimarães, onde foi lançada a nova plataforma digital do partido. Renan ressaltou que o PMDB...

Os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso tomaram posse nesta quarta-feira (15) em cerimônia com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Eles destacaram a importância do colegiado como órgão auxiliar do Parlamento e para a manutenção da...

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015. A matéria, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cria um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser aplicado a menores que...

Os governadores da Região Sudeste pediram, nesta terça-feira (14), o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na aprovação de novas regras na aplicação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para aplicação nas parcerias público-privadas...

Unificação das alíquotas do ICMS para o destino, fundos de compensação e de desenvolvimento regional, vinculação de recursos para estados e municípios além de repatriação de divisas. Propostas que tramitam no Congresso Nacional e dividem os parlamentares foram longamente debatidas, nesta terça-feira (14), pelos líderes partidários e o ministro...