Artigos

Na semana passada, o Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir a atualização da lei de abuso de autoridade. Em mais de quatro horas de debates, o Parlamento deu demonstrações de que este tem sido um processo democrático. Nossa disposição de sintonizar toda legislação processual-penal com a Constituição...

Nas últimas décadas, o Brasil acumulou avanços nos direitos trabalhistas. Do regime escravocrata à cultura de respeito à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o país equiparou os direitos dos trabalhadores e conseguiu dar garantias sociais a um universo de quase 40 milhões de pessoas, segundo dados do Caged...

Na última semana, o Plenário do Senado aprovou o projeto o PLS 405/2016, que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. Propusemos essa segunda rodada como um dos instrumentos para fazer face a crise financeira. Pelo texto aprovado, o prazo para adesão...

É comum as instituições promoverem atos em homenagem ao dia internacional das mulheres. Apoio todos eles, mas é inadiável o avanço institucional para ampliar a representação feminina. Vejo com bons olhos as iniciativas que tenham como meta igualar o quantitativo de mulheres ao dos homens em qualquer âmbito da...

Na primeira semana de trabalhos após o carnaval, o Senado Federal irá apreciar novamente o projeto que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. De iniciativa da Comissão Diretora do Senado, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Pela redação aprovada...

O Brasil ostenta liderança em rankings que encharcam a sociedade de apreensão e medo. Estamos no topo do mundo no que diz respeito aos juros reais. Em levantamento entre 40 grandes economias mundiais, o Brasil detém o título de campeão com o maior juro real do globo, seguido de...

Estamos comemorando a aprovação da PEC 50, que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro, que não atentem contra o bem-estar animal. Entre as principais atividades autorizadas estão a vaquejada e os rodeios. A vaquejada está sedimentada na cultura brasileira, especialmente no nordeste do País....

No encerramento do ano legislativo de 2016, o Plenário do Senado aprovou o projeto (PLS 405/2016) que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. De iniciativa da Comissão Diretora do Senado, o texto hoje está sob a análise da Câmara dos Deputados....

Em um dos períodos mais áridos do País, o Senado, pacificado, produtivo, manteve a altivez e responsabilidade esperada das instituições. Ao longo de 4 anos fizemos mudanças. Administrativamente eliminamos redundâncias, desperdícios e conferimos mais organicidade administrativa. A economia foi de mais de R$ 884 milhões. Adotamos um programa de...

Eleita em 2013, a atual Mesa Diretora adotou como premissas a austeridade interna, as votações mais ágeis e o aprofundamento da transparência. A transparência absoluta é um caminho sem volta. É uma questão de tempo até que toda informação, seja ela qual for, seja verdadeiramente pública, sem restrições, reservas,...