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Na semana passada, a proposta de Reforma Trabalhista chegou ao Senado. Divulgada como uma saída viável para combater os índices alarmantes de desemprego e recessão, o projeto é injusto com os trabalhadores. Especialmente com os assalariados, cuja única forma de proteção a abusos é justamente a legislação em vigor....

O jurista e jornalista Rui Barbosa, em uma conferência sobre a Imprensa e o Dever da Verdade editada na década de 20, afirmou que “a imprensa é a vista da Nação. Uma vida sem vista, é uma vida no escuro, é a morte em vida”. A imprensa livre, democrática...

A Previdência, entendida como precaução, é um mandamento irrecusável de líderes e gestores. A amplitude de sua reforma recomenda o dobro em cautela, uma vez que o tema afeta a vida de todos os cidadãos e das gerações futuras. Em razão dessa magnitude, o Congresso Nacional advogou a discussão...

Na semana passada, o Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir a atualização da lei de abuso de autoridade. Em mais de quatro horas de debates, o Parlamento deu demonstrações de que este tem sido um processo democrático. Nossa disposição de sintonizar toda legislação processual-penal com a Constituição...

Nas últimas décadas, o Brasil acumulou avanços nos direitos trabalhistas. Do regime escravocrata à cultura de respeito à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o país equiparou os direitos dos trabalhadores e conseguiu dar garantias sociais a um universo de quase 40 milhões de pessoas, segundo dados do Caged...

Na última semana, o Plenário do Senado aprovou o projeto o PLS 405/2016, que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. Propusemos essa segunda rodada como um dos instrumentos para fazer face a crise financeira. Pelo texto aprovado, o prazo para adesão...

É comum as instituições promoverem atos em homenagem ao dia internacional das mulheres. Apoio todos eles, mas é inadiável o avanço institucional para ampliar a representação feminina. Vejo com bons olhos as iniciativas que tenham como meta igualar o quantitativo de mulheres ao dos homens em qualquer âmbito da...

Na primeira semana de trabalhos após o carnaval, o Senado Federal irá apreciar novamente o projeto que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. De iniciativa da Comissão Diretora do Senado, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Pela redação aprovada...

O Brasil ostenta liderança em rankings que encharcam a sociedade de apreensão e medo. Estamos no topo do mundo no que diz respeito aos juros reais. Em levantamento entre 40 grandes economias mundiais, o Brasil detém o título de campeão com o maior juro real do globo, seguido de...

Estamos comemorando a aprovação da PEC 50, que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro, que não atentem contra o bem-estar animal. Entre as principais atividades autorizadas estão a vaquejada e os rodeios. A vaquejada está sedimentada na cultura brasileira, especialmente no nordeste do País....