Artigos

EQUILÍBRIO NECESSÁRIO

domingo, 12 de julho de 2015
O Senado Federal, através de uma sessão temática, realizou um debate denso em torno do atual momento da Petrobrás. Ponto particular da controvérsia envolveu a obrigatoriedade da empresa participar de, pelo menos, em 30% de todos os poços do pré-sal. Devemos analisar cuidadosamente o modelo instituído. O artigo 10...
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O FISCAL DO FISCAL

segunda-feira, 6 de julho de 2015
O Legislativo vem experimentando um raro protagonismo como consequência da independência das duas Casas. Durante o debate do ajuste fiscal várias inconsistências foram apontadas. As medidas de elevação de tributos, tarifaços, redução de incentivos à produção e a eliminação de direitos sociais são insuficientes. O fim das desonerações da...
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A ERA DA TRANSPARÊNCIA

domingo, 28 de junho de 2015
Nós últimos anos, o Senado vem fomentando a cultura de transparência e do controle público. Cumprimos a Lei de Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos dos três poderes a dar transparência a todas as suas ações. Cada vez mais o Senado quer espelhar também desejos e aspirações...
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A VEZ E A VOZ DAS CIDADES

domingo, 21 de junho de 2015
O crescimento de uma Nação se dá nos municípios. Não há qualquer chance de que as dificuldades das administrações locais não repercutam no desempenho de todo o país. Não seremos capazes de fazer do Brasil um país de primeiro mundo e com alto nível de desenvolvimento humano com os...
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OS RISCOS DA TERCEIRIZAÇÃO

segunda-feira, 15 de junho de 2015
O Senado Federal criou as sessões temáticas afim de recuperar o espaço dos grandes debates prejudicado pelas restrições que o Regimento impõe em nome da celeridade. A mais recente foi sobre a terceirização. Nestes 127 anos, desde a Abolição da Escravatura, que acabamos de comemorar, passamos gradativamente do regime...
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MODERNIZAÇÃO INADIÁVEL

domingo, 7 de junho de 2015
A Câmara dos Deputados deu início a Reforma Política e o Senado dará celeridade ao tema. Urge que atuemos no fortalecimento dos partidos, com mais nitidez programática e mais vida partidária. É igualmente imperioso igualar oportunidades e fixar uma cláusula de barreira que iniba a proliferação de nanolegendas. É...
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O ALERTA DAS CIDADES

segunda-feira, 1 de junho de 2015
Assim como foi feito com os governadores dos estados, o Congresso Nacional participou de um grande encontro com os prefeitos do País para debater as soluções e problemas que mais afligem nossas cidades. Um dos atributos fundamentais do Estado Democrático de Direito brasileiro é a forma federativa do Estado,...
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O CLAMOR DOS ESTADOS

segunda-feira, 25 de maio de 2015
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados deram esta semana um passo importante na recuperação do equilíbrio federativo. Estiveram em Brasília, para discutir o futuro dos estados, 27 governadores que sofrem com o atual centralismo fiscal. Em momentos de crise é fundamental a busca da união de esforços....
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EXPERIÊNCIA NÃO TEM PREÇO

domingo, 17 de maio de 2015
A Emenda Constitucional que amplia em cinco anos a aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores brasileiros, que tive a honra de promulgar, já está em vigor. Até aqui os ministros eram compelidos a se aposentar aos 70 anos. Quando a Constituição Federal criou este regra, a expectativa de...
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DOMÉSTICOS: A IGUALDADE AGORA É LEI

domingo, 10 de maio de 2015
Duas datas entraram para a história do Brasil no que tange a igualdade de direitos. Em dois de abril foi promulgada a Lei da igualdade, que estendeu aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas todos os direitos trabalhistas. Agora, no dia 6 de maio foram agregados os direitos que ainda careciam...
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