Nós últimos anos, o Senado vem fomentando a cultura de transparência e do controle público. Cumprimos a Lei de Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos dos três poderes a dar transparência a todas as suas ações.
Cada vez mais o Senado quer espelhar também desejos e aspirações dos cidadãos brasileiros que pedem mudanças na atuação, na postura e no comportamento político-administrativo do país.
Pesquisa recente do DataSenado, por exemplo, revela que 80% dos brasileiros acreditam que uma reforma política trará vantagens. Reformas e mudanças devem estar na ordem do dia. Com essa motivação apresentamos o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais.
Trata-se de um conjunto de normas para garantir responsabilidade de seus dirigentes, que certamente resultará na transparência reclamada pela sociedade nas empresas públicas, estatais, e sociedades de economia mista – da Petrobrás aos bancos públicos.
Com a enquete, realizada pelo DataSenado, levaremos a proposta aos brasileiros, que poderão colaborar sobre o projeto da Lei de Responsabilidade da Estatais que, consequentemente, também obriga a transparência em suas gestões.
Transparência plena em toda a administração pública é o anseio da sociedade brasileira. Em maio comemoramos o terceiro ano da Lei de Acesso à Informação. No Senado também celebramos avanços constantes.
Duas vezes avaliado por organizações da sociedade civil – Fundação Getulio Vargas e a ONG Artigo 19 – a transparência do Senado obteve nota máxima dentre os órgãos do poder legislativo auditados.
Na avaliação da FGV, o Senado foi a única entre as Casas legislativas a responder todas as informações. Nos dois monitoramentos respondemos a todas indagações dentro dos prazos da lei. Hoje, todas as informações referentes ao Senado estão disponíveis e acessíveis aos brasileiros.
Em processo permanente de aperfeiçoamento, o Portal de Transparência do Senado busca alcançar clareza e prontidão nas informações com mais agilidade e com o mínimo de “clics” possíveis.
