Artigos

TRABALHO É SAGRADO

segunda-feira, 4 de maio de 2015
O Senado Federal recebeu da Câmara dos Deputados o projeto de Lei 4330 que tratava, inicialmente, da regulamentação jurídica da mão de obra terceirizada. Ao contrário do que se propalou, o Senado Federal não vai engavetar nenhum projeto porque não pode sonegar o debate de qualquer tema. O projeto,...
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NOVAS REGRAS

domingo, 26 de abril de 2015
Na última semana tivemos a oportunidade de promulgar a emenda constitucional que compartilha os recursos do ICMS nas vendas não presenciais. Ela corrige uma grave distorção tributária que privilegiava alguns estados em detrimento de outros de economia mais frágil. A fórmula constitucional até agora em vigor permitia uma anomalia,...
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A PERDA DE UM DEMOCRATA

segunda-feira, 20 de abril de 2015
O Brasil perdeu Paulo Brossard. Mais do que um grande deputado, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal, Brossard foi um exemplo de democrata. Por onde passou seu desempenho foi brilhante. No Senado, de 1975 a 1983, onde representou o seu Rio Grande do Sul, deixou...
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O SENADO, O AJUSTE E O BANCO CENTRAL

domingo, 12 de abril de 2015
Vários artigos da Constituição Brasileira necessitam de regulamentação. O mais sensível é o sistema financeiro. Neste quesito é inevitável debater a autonomia do Banco Central e a fixação de mandatos para o presidente e diretores da instituição. O Brasil está maduro para a discussão. Somos o único país, entre...
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MENOS MINISTÉRIOS

domingo, 5 de abril de 2015
O Brasil hoje está mobilizado no debate em torno de sua economia. É a hora de unir esforços para aprimorar e modernizar o ambiente de negócios do país. O momento é grave. E só os mais alheados divergem da magnitude deste diagnóstico. É preciso humildade, coragem e persistência para...
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ALÉM DO AJUSTE

domingo, 29 de março de 2015
O Brasil tem diante de si um enorme desafio que implica em superar uma crise econômica sem afetar as conquistas obtidas pela sociedade nos últimos anos. É hora de unir esforços para aprimorar e modernizar o ambiente de negócios do país, preservar os empregos e os salários. É preciso...
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ORÇAMENTO IMPOSITIVO

domingo, 22 de março de 2015
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que torna obrigatória a execução das emendas individuais até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida, o chamado orçamento impositivo. Para a sociedade isso representa mais recursos para a saúde, em hospitais, em postos de saúde, em campanhas de vacinação e...
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O SENADO E A REFORMA POLÍTICA

domingo, 15 de março de 2015
O Senado deu início a reforma política brasileira. O primeiro e importante passo foi acabar com as coligações proporcionais que fraudam a vontade do eleitor. Com esta mudança serão eleitos aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos. O voto transferível é uma das maiores distorções da nossa legislação....
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BASTA DE VIOLÊNCIA

domingo, 8 de março de 2015
Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Senado Federal criou a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. Diante da persistência dos altos índices de agressões e dos assassinatos, não podemos ficar indiferentes e omissos. Não vamos aceitar que a Lei Maria...
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HORA DE MUDAR

domingo, 1 de março de 2015
O Brasil carece de reformas. A mais premente é a reforma política que se arrasta no Parlamento há 12 anos, quando aprovamos no Senado Federal uma reforma orgânica. Passada uma década, não podemos mais conviver com a omissão. São necessárias mudanças do nosso sistema político, eleitoral e partidário, para...
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