PEC DA MÚSICA FOI PROMULGADA EM SESSÃO DO CONGRESSO
terça-feira, 15 de outubro de 2013
No início da tarde desta terça-feira foi promulgada a Emenda Constitucional que assegura a imunidade tributária para os CDs e DVDs musicais produzidos no país. Tal medida implica numa redução aproximada de 30% a 40% no preço destes produtos aos consumidores das obras nacionais. O outro propósito da PEC...
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Resgates Necessários
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Na perspectiva de aproximar o parlamento ainda mais da sociedade, o Senado Federal aprovou esta semana duas propostas muito relevantes. A primeira foi a Emenda Constitucional, que será promulgada no dia 1º de outubro, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas...
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PEC da Música é aprovada
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Apesar do empenho da bancada do Amazonas, Pec da Música foi aprovada sem emendas Com a presença de vários artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte, Francis Hime, Lenine e Fagner, o Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (24), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011), do...
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Renan comemora PEC da música
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, a chamada PEC da música. Com a isenção aprovada, a expectativa é de que os preços ao consumidor caiam, desestimulando a pirataria desses...
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