O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, a chamada PEC da música. Com a isenção aprovada, a expectativa é de que os preços ao consumidor caiam, desestimulando a pirataria desses produtos.
A votação foi acompanhada por artistas como Falcão, Wagner, Sandra de Sá, que estiverem reunidos com o presidente do Senado e pediram a aprovação de um calendário especial de deliberação da matéria.
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou uma emenda à PEC da Música, que havia sido apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo na Casa. Com a rejeição, a matéria pode ser votada em plenário.
“Desde a Lei Rouanet, a PEC da Música é a maior conquista de músicos e compositores, é bom para a nossa cultura”, lembrou Renan.
