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  A presidente da República Dilma Rousseff sancionou nesta semana a lei que estabelece novas regras sobre os direitos autorais de obras musicais no Brasil. A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação. A nova legislação foi elaborada a partir do...

    Nos últimos meses, depois de imensas e constantes negociações para a aprovação da licença ambiental para a instalação do Estaleiro Eisa, em Coruripe, no Estado de Alagoas, o senador Renan Calheiros pediu vistas num projeto de ampliação de cargos na área de meio ambiente do governo federal....

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta sexta-feira (16) representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que congrega 144 entidades ligadas a área de Saúde. O grupo veio pedir a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff, ao Projeto de Lei, que, regulamenta a Medicina, conhecido...

  Os líderes de todos os partidos concordaram hoje em aprovar em tempo recorde uma reforma eleitoral para 2014. A proposta foi levada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) aos colégios de líderes e teve a aprovação unânime. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) funcionará como relator do projeto que será...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), lançou nesta quarta-feira (14) a Constituição Federal em formato e-PUB. A publicação é disponibilizada de maneira gratuita, digital e livre, acessível a todo cidadão. “É  com muita satisfação que participo do lançamento da Constituição Federal em formato ePUB.  Devemos sempre...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta terça-feira (13), o movimento Saúde + 10 que reuniu cerca de um milhão e novecentas mil assinaturas em defesa do projeto de lei de iniciativa popular para estabelecer a vinculação de 10% da receita bruta da União para a...

  No inicio da tarde desta quarta-feira (14), o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) e a ex-deputada Nilmar Ruiz (PEN-TO), acompanhados de motoristas de caminhões do tipo cegonha (cegonheiros), se encontram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

  A modernização da legislação que regula as associações de fornecedores de cana de açúcar e suas relações com indústria do setor – lei 4.870 de 1965 – foi o tema principal da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14) com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na tarde desta terça-feira (13) visita de cortesia do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Lula participava de reunião do Partido dos Trabalhadores (PT) no auditório Petrônio Portela, do Senado.   Em sua rápida visita a Renan, Lula foi...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo Federal para adoção do Orçamento impositivo. Em entrevista na manhã desta terça (13), o senador afirmou que a negociação pode evitar questionamentos legais à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...