O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta terça-feira (13), o movimento Saúde + 10 que reuniu cerca de um milhão e novecentas mil assinaturas em defesa do projeto de lei de iniciativa popular para estabelecer a vinculação de 10% da receita bruta da União para a área da saúde.
O ato representa o desejo da população de destinar para a Saúde Pública 10% de tudo que o Governo Federal arrecadar. De acordo com Ronald Ferreira, representante do movimento Saúde + 10, em recente pesquisa, 58% dos entrevistados considerou a melhoria da saúde como a principal reivindicação junto ao Governo.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esse é o momento para reafirmar os compromissos do Parlamento com a sociedade no sentido de avançar num entendimento que permita a aprovação da matéria o mais rápido possível e em regime de urgência.
Renan Calheiros lembrou que, há poucas semanas, o Senado regulamentou a profissão de médico e aprovou a entrada de médicos militares para atuarem junto ao serviço publico de saúde.
Além do apoio irrestrito de Renan Calheiros, deputados e senadores avaliam que é possível, no prazo máximo de um mês, o Congresso conseguir um acordo com o Governo Federal para viabilizar a votação do projeto Saúde + 10, que tem sua tramitação iniciada pela Câmara dos Deputados.
O encontro contou com a presença do presidente da OAB Marcus Vinicius, representantes da CNBB e do Conselho Nacional da Saúde, dos senadores Paulo Davim ( PV/RN ), Waldemir Moka ( PMDB/MS ), Wellington Dias ( PT/PI ), Sérgio de Souza ( PMDB/PR ), Humberto Costa ( PT/PE ), Wilder Pedro de Morais ( DEM/GO ), Romero Jucá ( PMDB/RR ), Gim Argello ( PTB/DF ), Lindbergh Farias ( PT/RJ ), Vanessa Grazziotin ( PCdoB/AM ), Eduardo Amorim ( PSC/SE ), Angela Portela ( PT/RR ) e dos deputados Darcísio Perondi ( PMDB/RS ) e Lincoln Portela ( PR/MG ).
