Os líderes de todos os partidos concordaram hoje em aprovar em tempo recorde uma reforma eleitoral para 2014. A proposta foi levada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) aos colégios de líderes e teve a aprovação unânime. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) funcionará como relator do projeto que será submetido aos partidos em uma nova reunião marcada para a próxima terça-feira (20).
O principal foco da reforma eleitoral, segundo o presidente Renan Calheiros, é a diminuição dos custos das campanhas eleitorais no Brasil, que, segundo Renan, é uma das mais caras do mundo. Por isso serão revistas questões como a propaganda eleitoral; o tempo de campanha; e o calendário das eleições.
“Há uma série de propostas em estudo. Houve uma convergência quanto a necessidade de reduzirmos os custos de campanha, os pontos específicos serão sistematizados pelo senador Romero Jucá e apresentado aos partidos na próxima semana. O que for objeto de consenso poderemos votar no mesmo dia”, anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Entre os tópicos que serão discutidos está a duração do tempo de campanha, que hoje é de 90 dias; a diminuição do horário gratuito no rádio e na TV; o prazo das convenções partidárias; a substituição de candidaturas; e os limites para matérias e impressos de campanha eleitoral.
“Em 2009 o Senado protagonizou uma minirreforma eleitoral proibindo brindes, showmícios e outros elementos que não guardavam relação direta com a eleição. Precisamos avançar nesta direção e aperfeiçoar a lei eleitoral. Seria uma reforma eleitoral, mas ainda defendo que a verdadeira reforma política deva ser submetida à sociedade através de um plebiscito”, defendeu o Presidente Renan Calheiros.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
