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Os estados e municípios terão um alívio nos encargos de suas dívidas com a União. A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2013, aprovado pelo Senado em 5 de novembro. Foram vetados dois dispositivos da proposta, mas mantida a sua essência. Com isso, estados...

Com a presença da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou  a Comenda Abdias Nascimento à lideranças  e artistas negros de todo o País. A comenda faz parte das comemorações do Senado...

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta terça-feira (18) que o Programa Senado Jovem já resultou em contribuições concretas para os projetos em tramitação no Congresso. Renan participou da sessão especial de eleição da Mesa do Programa Senado Jovem e posse dos Jovens Senadores. Citou como exemplo de contribuição...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), comemorou, no plenário do Senado, na tarde desta quarta-feira (12), o resultado da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo a qual o Senado Federal foi a única instituição pública que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à...

Foi com grande alegria que o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) acompanhou a aprovação – pela Câmara dos Deputados – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a sistemática de cobrança do ICMS incidente sobre as compras feitas pela internet, denominada PEC do Comércio Eletrônico que, ainda neste...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), recebeu, nesta quarta-feira (12), relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a paralisação de quatro obras que recebem recursos do governo federal. O presidente do TCU, Augusto Nardes, e o ministro Bruno Dantas, relator do documento com a consolidação das...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu apoio ao município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, durante audiência com o prefeito James Ribeiro (PSDB-AL), nesta terça-feira (11/11). Renan prometeu atuar junto ao Ministério da Saúde para que o município receba verbas destinadas para as Unidades de Pronto Atendimento....

“Prezado Editor Lendo a matéria intitulada “Empresa suspeita de fraude doou para PMDB de Renan” na edição deste 11 de novembro de 2014, forço-me a algumas considerações óbvias: 1) A mencionada empresa venceu um processo licitatório pelo menor preço. É a lei; 2) O contrato foi auditado pelo Tribunal...

Depois de um grande esforço do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e de parlamentares de vários partidos, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 05, o projeto de lei que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União (PLC 99/2013). A troca...

Presidente Renan Calheiros discute renegociação da dívida dos estados com Governador do Rio Grande do Sul. Marcos Oliveira O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou para essa quarta-feira (05), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC 99/2013), que muda os critérios de atualização e renegociação das dívidas...