Presidente Renan Calheiros discute renegociação da dívida dos estados com Governador do Rio Grande do Sul. Marcos Oliveira
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou para essa quarta-feira (05), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC 99/2013), que muda os critérios de atualização e renegociação das dívidas dos estados com a União. A proposta reduz os juros e muda o índice de correção do passivo, existente há 40 anos. O anuncio foi feito nesta terça-feira (04), ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, recebido em audiência.
De acordo com o presidente essa matéria está amadurecida, e é fruto de um grande acordo. “Fizemos um acordo em relação ao pacto federativo, já votamos o comercio eletrônico, e fica faltando o ICMS e o fundo de participação”, que deverão ser votados nesta quarta-feira (05), como primeiro item da pauta, afirmou Renan.
Participaram da reunião os senadores Paulo Paim (PT/RS), Pedro Simon (PMDB/RS), Ana Amélia PP/RS), deputados estaduais e federais gaúchos, além do senador Fleury (DEM/GO).