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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que aguarda a indicação dos líderes partidários para a instalação da CPI da CBF. O requerimento para a criação da comissão foi lido no último dia 28 de maio. A CPI terá sete membros titulares, sete suplentes e 180 dias para...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender na tarde desta terça-feira (02), a aprovação de uma lei que garanta ao Congresso instrumentos para fiscalizar o funcionamento das empresas estatais brasileiras. Renan reagiu as declarações da presidente da República Dilma Rousseff que, na manhã desta terça-feira, disse...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º), que o Senado irá trabalhar para que os itens da Reforma Política, aprovados na Câmara dos Deputados no final do mês de maio, sejam votados de maneira que possam ser aplicados nas eleições de 2016. “Nós estamos aguardando...

Ao presidir sessão especial para comemorar os 70 anos da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (01), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a Reforma Política, em votação no Congresso Nacional, determine teto para financiamento de campanha e cláusula de barreira para impedir a proliferação de partidos com...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram nesta segunda-feira (1º) o anteprojeto para a criação de uma Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto vai ser analisado por uma comissão mista composta de quatro deputados e quatro senadores....

Nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação. Na regra geral, elas sobem de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9,65%, respectivamente. O texto foi aprovado na forma de...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestigiou na noite desta quinta-feira (28), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sessão solene em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, que permaneceu fechada entre 1937 e 1945, durante o período conhecido como Estado Novo, do governo de Getúlio...

Durante a sessão desta quinta-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou aos senadores a presença de fornecedores e produtores de cana-de-açúcar no Plenário. Eles vieram saber a resposta do Governo Federal sobre o repasse da subvenção destinada ao setor. Renan informou que o Governo não fez...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encomendou nesta quinta-feira (28) um estudo à Secretaria Geral da Mesa com o objetivo de encontrar uma saída legal que permita acabar com o chamado “jabuti” nas medidas provisórias. O termo designa elementos estranhos inseridos por parlamentares ao teor de uma medida...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou em Plenário nesta quinta-feira (28), que o Projeto de Lei do Senado (PLS) n: 517 de 2011, que trata da mediação entre particulares como alternativa para a solução de controvérsias, vai estar na pauta de votações da próxima terça-feira (02). A...