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Conforme prometido pelo presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), na reabertura dos trabalhos legislativos de 2016, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A...

Ata da 1ª Sessão, Conjunta (Solene), em 2 de fevereiro de 2016 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura Presidência do Sr. Renan Calheiros. O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB-AL) – Declaro aberta a sessão solene e instalados os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura....

Ao sair do encontro com os senadores do PSDB, realizado na tarde desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou as propostas apresentadas pelo partido. “É fundamental o papel da oposição, que trouxe uma agenda de interesse nacional e suprapartidária, que sem dúvida nenhuma vai favorecer...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), disse que está trabalhando na construção de uma agenda legislativa mínima para esta semana e em uma agenda de médio prazo. A declaração foi dada no início da tarde desta terça-feira (16), logo após a reunião de líderes, que ocorreu no gabinete...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestigiou, nesta segunda-feira (15), a sessão de apresentação da Campanha da Fraternidade 2016 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema deste ano é “Casa comum, nossa responsabilidade”, que vem incentivar políticas públicas que assegurarem o direito ao saneamento básico...

Nesta próxima sessão legislativa voltaremos a analisar propostas inovadoras no Senado Federal. Entre elas a Instituição Fiscal Independente, a Lei da Responsabilidade das Estatais e a independência formal do Banco Central, projeto que não podemos recusar sua discussão diante a situação econômica. No ápice da crise do ano passado,...

O ano de 2015 foi atípico. Marcado pela crise política e um recalcitrante tremor econômico, o parlamento brasileiro, dentro de um sistema presidencialista, não se omitiu. Procurou dar sua contribuição e não ficou à sombra do vulcão como comentaristas do caos. Votamos, propusemos agendas, pautas e projetos de interesse...