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O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (19), a Medida Provisória (MP) n: 728/2016, que recria o Ministério da Cultura com o objetivo de atender às demandas do setor para resgatar a identidade nacional na defesa do desenvolvimento econômico do País. A MP 728/2016 cria também...

Mesmo em período eleitoral, que sempre prejudica o quórum, o Senado Federal vem deliberando em regime de esforço concentrado sobre temas relevantes para o País.Aprovamos a proposta que criou Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que vem para agilizar as concessões públicas, eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências do...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta terça-feira (13), as próximas sessões deliberativas que irão ocorrer durante o período de esforço concentrado. “Eu quero comunicar aos senadores a convocação de sessão ordinária deliberativa do Senado Federal para a próxima segunda-feira (19), às 16h, e, às 19h, sessão...

Nesta segunda-feira (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu à posse da ministra Cármem Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro Dias Toffoli na vice-presidência. O presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República,...

Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender a desvinculação dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aos demais cargos da administração pública. Hoje o salário dos ministros do STF é, de acordo com a Constituição Federal, o teto dos...

O Brasil, por quase um ano, vivenciou uma crise política, econômica e social sem precedentes. Vivemos dias de incertezas, dúvidas e muitos questionamentos. Encerrado esse ciclo é preciso que todos os atores políticos saibam que existe um amanhã independentemente do resultado da votação do último dia 31. Precisamos seguir em...

São raras as oportunidades em que podemos vivenciar a história. Na última quarta-feira, 31 o Senado fez história de maneira democrática, transparente e equilibrada. Por 61 votos a 20 foi aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em outra votação, por 42 votos a 36 e 3 abstenções, ela...

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Ricardo Lewandowski, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cidadãos e cidadãs do nosso querido Brasil, raríssimas vezes na vida podemos dizer, sem sermos pretensiosos, que estamos vivendo a história. Hoje, Sr. Presidente, é uma dessas escassas ocasiões....

O Senado Federal iniciou na quinta-feira (25-08) a fase decisiva do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como nas etapas anteriores (afastamento e pronúncia), a instituição se guiou pela Constituição Federal, a lei 1.079, que disciplina o tema, o precedente de 1992 e o regimento interno do Senado Federal,...

    As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada...