O ÚLTIMO SUSPIRO
segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Como todos acompanharam, o Senado Federal modulou sua atuação no processo de impeachment como um poder moderador, evitando uma disritmia institucional e fissuras incuráveis para as futuras gerações. Dentro das atribuições da Presidência da Instituição, nos espelhamos nos paradigmas de nossa Suprema Corte para conduzir o processo com neutralidade,...
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HORA DE RENOVAR E TRANSFORMAR
segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
O ano que se encerrou foi marcado por uma profunda crise política e incertezas econômicas, mas o parlamento brasileiro não se omitiu e deu contribuições para o Brasil. Não ficamos esperando o caos se avizinhar. Votamos, propusemos agendas, pautas e projetos de interesse do País e para fortalecer o...
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NATAL DEMOCRÁTICO
domingo, 25 de dezembro de 2016
As celebrações de Natal marcam as maiores comemorações cristãs em todo o mundo. É o dia de reunir a família, de renovar nossa fé em melhores dias e de refletir sobre os destinos da humanidade, sobre solidariedade e a irmandade. É o momento também para pensarmos o País e...
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
domingo, 18 de dezembro de 2016
O Congresso Nacional vem respondendo às demandas da sociedade com novas práticas, atualizando legislações e honrando suas responsabilidades políticas e institucionais – sem omissões ou hesitações – em um dos períodos mais turbulentos da história recente do País. Nos últimos quatro anos, marcados por crises políticas, econômicas e sociais,...
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Congresso promulga Emenda Constitucional que limita gastos públicos por 20 anos
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos. A PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Também foi promulgada, em sessão presidida pelo senador Renan Calheiros, a Emenda Constitucional 94, que institui um novo...
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Orçamento de 2017 e renegociação da dívida dos estados são destaques da semana
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Na terça-feira (13), o Plenário aprovou três projetos para regulamentar o limite de remuneração dos servidores públicos e acabar com o pagamento de salários acima do teto constitucional. As matérias seguem para análise da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (14), foi aprovada proposta para renegociação da dívida dos estados....
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Senado entra com recurso contra decisão de Fux sobre medidas contra a corrupção
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
A Mesa do Senado Federal ajuizou, nesta quinta-feira, recurso contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que determinou que se reinicie a tramitação do projeto de lei sobre as “10 medidas contra a corrupção”. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 30 de novembro,...
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Nota Pública 15/12
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, ressalvando as excepcionais relações cultivadas entre a Instituição e o ministro Luiz Fux que, inclusive, presidiu a Comissão do Senado que atualizou o Código de Processo Civil, entende que a liminar do magistrado interfere no processo legislativo. Embora trate-se de um jurista...
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