PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Congresso Nacional vem respondendo às demandas da sociedade com novas práticas, atualizando legislações e honrando suas responsabilidades políticas e institucionais – sem omissões ou hesitações – em um dos períodos mais turbulentos da história recente do País.

Nos últimos quatro anos, marcados por crises políticas, econômicas e sociais, o Senado Federal se antecipou às demais instituições e implementou profundos cortes orçamentários nas despesas da Casa. A primeira providência da Mesa Diretora, que se encerra em janeiro do próximo ano, foi uma reestruturação interna.

Em contexto de apertos e ajustes, o Senado Federal passou nos últimos quatro anos por transformações profundas. Conseguimos qualificar o gasto público sem prejuízo da produção e da fiscalização legislativa, que são nossas obrigações constitucionais.

Eleita em 2013, a direção adotou como premissas a austeridade interna, votações mais céleres e o aprofundamento da transparência. Toda informação, excetuando-se aquelas protegidas por sigilo legal, são públicas e, portanto, disponíveis para o controle social.

Dentro de um planejamento estratégico, enxugamos a estrutura administrativa, eliminamos redundâncias, privilégios e criamos um Senado calçado no trinômio transparência, economia e eficiência. Ao contrário das tradicionais suplementações, devolvemos recursos aos cofres públicos todos os anos.

Entre as duas centenas de medidas administrativas implantadas neste período podemos destacar: extinção do Hospital do Senado; o fim dos inaceitáveis 14 e 15 salários pagos aos parlamentares, a extinção de 25% das funções comissionadas, o aumento da jornada de trabalho, o corte dos supersalários cima do teto constitucional, diversas fusões e incorporações administrativas.

Eliminamos redundâncias, cancelamos e revisamos contratos e aposentadorias; houve drástica redução do número de terceirizados; proibição de contratos emergenciais, licitação ou pregão até para valores menores, a mudança nas regras de aquisição de passagem aérea entre outras. O resultado foi uma economia de R$ 1,2 bilhão em quatro anos.

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