NATAL DEMOCRÁTICO

As celebrações de Natal marcam as maiores comemorações cristãs em todo o mundo. É o dia de reunir a família, de renovar nossa fé em melhores dias e de refletir sobre os destinos da humanidade, sobre solidariedade e a irmandade. É o momento também para pensarmos o País e sua democracia.

Amargamos crises econômica, política e social. E, apesar das enormes adversidades, saímos mais fortes do que entramos. Esse ano que vai se encerrando ficará marcado como um dos períodos mais turbulentos da história recente do País. No aspecto institucional, apesar dos sobressaltos, não houve fissuras. Foram anos muito penosos, áridos.

Uma névoa de incertezas, carregada de instabilidades políticas, econômicas e sociais pairou sobre nós. A crise castigou o País, trouxe transtornos para a economia e manchou nossa imagem externa e maculou biografias. A democracia, mais uma vez, venceu.

A Nação passa atualmente pelo período democrático mais longevo. As instituições estão alicerçadas na Constituição e respondendo quase que instantaneamente aos reclamos da sociedade. Nossa democracia ganha musculatura a cada crise e, madura, vai se entranhando no cotidiano do País ao ponto de sua perpetuidade sequer ser questionada ou colocada em dúvida.

Essa perspectiva, ao contrário do que sugere o conforto institucional, reclama que redobremos todos os esforços para cristalizar nosso modelo, testado a todo momento, especialmente em momentos tempestuosos. Não foram poucos os ataques às regras democráticas durante 2016.

Por isso, premissas sagradas do Estado Democrático, tais como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, precisam ser reiterados e, mais, necessitam de aperfeiçoamentos para que as dores do nosso pretérito não se repitam no futuro. Para combater os excessos da democracia, mais democracia. Para combater os excessos da liberdade de expressão, mais liberdade.

A maior virtude do modelo democrático é que ele não se pretende perfeito e terminado. A democracia jamais está completa e, por essa razão, precisamos reinventá-la diariamente. Sendo ele humildemente imperfeito, inacabado, a democracia demanda uma construção permanente aí está o seu maior mérito: a eterna permeabilidade aos aperfeiçoamentos. É inquestionável que o sistema representativo é falho, vulnerável, mas ele segue sendo o melhor modelo porque estará eternamente aberto a aprimoramentos.

O Senado Federal, no biênio 2015/2016 deu grandes contribuições neste sentido e votou projetos importantes. Muitos já se tornaram leis e outras propostas ainda aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados. Em 2017 precisamos continuar modernizando legislações e estar vigilantes aos movimentos sorrateiros contra a Democracia para que todos natais sigam democráticos.

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