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  A privatização dos presídios foi defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a instalação da comissão destinada a elaborar um anteprojeto de revisão da Lei de Execuções Penais. De acordo com ele, o sistema carcerário do país necessita de profundas alterações, “de modo a tornar o...

   Jovens de várias partes do país, acompanhados de entidades estudantis como a, União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além das Juventudes do PMDB, PT,PDT, PSB, PPL e PC do B e de outros movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...

  A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou hoje, 03, que o Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos. Martin Oelz, especialista em direito do trabalho da OLIT sobre as condições de trabalho no mundo, disse que o Brasil encontra-se agora na “pequena...

  “Senhoras, senhores, meu querido Brasil. É com a vontade de ver o nosso país avançar, e com a alegria de poder ser o portador de uma ótima notícia, que hoje estou aqui para falar com vocês. O Congresso Nacional acaba de aprovar uma emenda constitucional de enorme importância...

Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a promulgação pelo Congresso da Emenda Constitucional dos trabalhadores domésticos. Renan ressaltou os direitos que todos os trabalhadores domésticos passam a ter como a jornada de 44 horas semanais, o pagamento...

O presidente do Senado, Renan Calheiros,  participou nesta terça-feira, 2, em Fortaleza(CE), do anúncio de medidas emergenciais de combate a seca em vários estados do nordeste. O anúncio foi feito pela presidente da República Dilma Rousseff, durante a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)....

O Congresso Nacional acaba de eliminar uma histórica discriminação. A aprovação unânime da PEC da Igualdade – fato raro no Parlamento – fez justiça aos trabalhadores domésticos, até agora submetidos a uma injustificável segregação. Assumi publicamente o compromisso de votar a matéria no mês de março. Com a colaboração...

A atual direção do Senado Federal está promovendo uma severa redução de custos na instituição. A economia é consequência da extinção de mais de 500 cargos, fusões ou incorporações de órgãos, a não renovação de contratos e a eliminação de alguns privilégios, entre eles o serviço médico hospitalar gratuito...

O presidente Renan Calheiros tem todos os motivos para comemorar todas as conquistas alcançadas durante o mês de março, ora findando. Mais:  viu cumpridas todas as suas promessas e compromissos assumidos com os senadores, justo ao final de seu segundo mês de presidência do Congresso Nacional, cargo que ocupa...

  A PEC das Domésticas foi aprovada há pouco, em segundo turno, por unanimidade, no plenário do Senado. A promulgação da emenda constitucional será realizada no próximo dia 2 de Abril, no Auditório Petrônio Portela, com a participação do presidente da Câmara, Henrique Alves. Durante a votação da matéria,...