O presidente Renan Calheiros tem todos os motivos para comemorar todas as conquistas alcançadas durante o mês de março, ora findando. Mais: viu cumpridas todas as suas promessas e compromissos assumidos com os senadores, justo ao final de seu segundo mês de presidência do Congresso Nacional, cargo que ocupa pela terceira vez.Depois das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no início de mês, os compromissos foram acontecendo naturalmente, culminando com a divulgação das pesquisas, realizadas pelo DataSenado, sobre violência contra as mulheres. Estas pesquisas são realizadas desde 2005, na primeira presidência de Renan na Casa. No mesmo dia, Renan criou e empossou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como primeira Procuradora das Mulheres do Senado Federal. E, no final do dia 26, em segundo turno, o compromisso final: a votação da PEC das Domésticas, em que todos os benefícios que são dispensados aos trabalhadores, em geral, também foram alcançados pelos trabalhadores domésticos.
Para muitos parlamentares foi considerado como a “Lei Áurea” do século XXI ou uma “segunda abolição da escravatura”, capaz de beneficiar diretamente mais de sete milhões de brasileiros. Nos dois turnos de votação o resultado foi unânime. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, além de ter sido recebida em audiência pelo presidente Renan, também fez parte da Mesa dos trabalhos que aprovou a PEC das Domésticas. A promulgação da emenda constitucional será realizada em sessão solene do Congresso Nacional na próxima terça-feira, dia 02 de abril, no Auditório Petrônio Portela. Renan já convidou, também, a presidente Dilma Rousseff para participar do evento.
JUVENTUDE
Renan também recebeu os dirigentes da Juventude do PMDB nacional (Bruno Júlio, secretário-geral; a vice-presidente no Nordeste, Mellina Freitas; a presidente no Rio de Janeiro, Jéssica Ohana; de Roraima, André Amaral; e o presidente da Associação dos Vereadores do Rio Grande do Sul, Rafael Braga). Vieram tratar e apressar a votação do Estatuto da Juventude, ora em apreciação em comissões permanentes do Senado Federal. O compromisso foi aceito pelo presidente Renan que, agora, espera a tramitação do documento em regime de urgência.
BANCO DE DADOS
Outro compromisso de Renan foi a implementação do Banco de Dados da Federação, que disponibilizará dados sócio-econômicos, financeiros, tributários e demográficos, que poderão ser acessados pelos senadores para análise de projetos. As informações daí decorrentes também estarão abertos à sociedade civil, sem qualquer custo. Renan destacou que este Banco de Dados da Federação é “mais um instrumento de transparência que o Senado coloca à disposição da cidadania e das instituições da sociedade organizada; é um conjunto de dados importantes para a compreensão da nossa estrutura federativa” – enfatiza ele. Renan lembra também da importância do Banco de Dados da Federação na análise de projetos que influem no pacto federativo.
BRASILEIROS DETIDOS
Outra determinação do presidente Renan foi a designação do senador Ricardo Ferraço (presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado) para seguir até à Bolívia para verificar a situação dos doze brasileiros que foram detidos pelas autoridades daquele País, em função da morte de um torcedor boliviano num dos jogos da Copa Libertadores. Os torcedores brasileiros estão detidos em Oruro, cidade distante 230 km de La Paz. “Vamos – garante Renan – ficar à disposição para ajudar os brasileiros no que for necessário”.
