Jovens de várias partes do país, acompanhados de entidades estudantis como a, União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além das Juventudes do PMDB, PT,PDT, PSB, PPL e PC do B e de outros movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), fizeram um apelo, nesta quarta-feira, 3, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pela aprovação do Estatuto da Juventude.
A Proposta de Emenda Constitucional que estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira tramita há nove anos no Congresso Nacional. O Estatuto é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. Serão beneficiados jovens entre 15 e 29 anos. A lei vai assegurar alguns direitos como a meia-entrada em eventos culturais a jovens estudantes ou comprovadamente carentes e o direito à gratuidade ou desconto em viagens interestaduais, que será garantido aos jovens que tiverem renda familiar de até dois salários mínimos. Pela proposta, as empresas de transporte deverão reservar dois assentos à gratuidade e mais dois para serem ofertados com desconto de 50%.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, parabenizou o empenho e a mobilização da juventude pela aprovação do Estatuto e garantiu que o assunto será votado com urgência pelo plenário da Casa. Muito aplaudido pelos estudantes, Renan observou que o Estatuto é um avanço importante para o país. “Temos a necessidade de consagrarmos uma política de Estado para os nossos jovens”, afirmou.
