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  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (5), o projeto da comissão mista regulamentadora da emenda constitucional promulgada pelo Congresso em abril, que ampliou os direitos de empregados domésticos. O texto foi relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A regulamentação da emenda das domésticas é...

   (Artigo publicado no jornal O GLOBO)   A Constituição Federal facultou ao presidente da República, em ato unipessoal, o direito de editar medidas provisórias, cujos pressupostos são, simultaneamente, a urgência e relevância. A participação do Poder Legislativo, na discussão ou eventuais aprimoramentos, se dá em momento posterior. Embora...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em companhia do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), recebeu das mãos da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, na manhã desta terça-feira (4), da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 7.699/2006, que...

  Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), participou do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/14 no palácio do Planalto. O programa alcançou o maior volume financeiro e disponibilizou R$ 136 bilhões, divididos em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio...

  Em entrevista aos jornalistas na manhã desta terça-feira, (4), O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), detalhou a conversa que teve com a presidente da República Dilma Rousseff na última segunda-feira (3). Também participou do encontro o presidente da Câmara dos Deputados , Henrique Eduardo Alves. Segundo Renan...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta segunda-feira (03) da reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso. Ao colegiado, Renan destacou a importância do Conselho de Comunicação como órgão auxiliar do Congresso e pediu que o colegiado opine sobre questões relevantes que tramitam no Parlamento,...

Na última semana o Senado Federal, a fim de minimizar  as consequências de uma das mais vergonhosas páginas da história brasileira, devolveu – ainda que simbolicamente – o mandato do senador Luiz Carlos Prestes, o inesquecível “Cavaleiro da Esperança”, como ficou conhecido mundialmente.

O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco/PSDB – MS) Com muita honra, concedo a palavra ao ilustre Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, a quem hoje tive a oportunidade, inclusive, de homenagear, solidarizando-me com sua posição hercúlea em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional.

  O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta sexta-feira (31), em Plenário, que a entrada em vigor da Lei 12.741/2012, que determina o detalhamento, para o consumidor, da participação dos impostos na composição do preço dos produtos é o “ponto de partida para uma nova consciência cidadã”. A...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manteve a decisão do Plenário do Senado de não apreciar medidas provisórias que cheguem da Câmara dos Deputados sem cumprir o prazo mínimo de sete dias para apreciação do Senado e não fez a leitura das MPs 601/12 e 605/13, na...