Artigos
NOVAS LEIS CONTRA A IMPUNIDADE
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
O Senado Federal está correndo atrás do tempo para atualizar leis que, com o passar do tempo, ficaram obsoletas. Uma delas é o Código Penal, que ainda é do Estado Novo e várias foram as tentativas de modernizá-lo. Fazer leis não é tarefa fácil. A atividade legislativa desempenha papel...
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DEFICIENTES GANHAM APOSENTADORIA ESPECIAL
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
A comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência trouxe boas notícias. A maior delas foi a regulamentação da Lei Complementar que o Senado Federal concebeu e aprovou concedendo aposentadorias especiais. Pelas novas regras, o segurado com deficiência grave pode se aposentar com 25 anos de contribuição à Previdência...
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VOTO TRANSPARENTE E ABERTO
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
O Brasil mudou e as instituições precisam acompanhar as mudanças sob pena de verem afetadas sua credibilidade. Se o Brasil está mudando, as leis também precisam ser modernizadas e atualizadas na velocidade e na qualidade que a sociedade anseia. O Congresso Nacional tem estado atento às demandas sociais, e...
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O NOVO CÓDIGO COMERCIAL
domingo, 24 de novembro de 2013
Na última semana o Senado Federal recebeu o relatório, da Comissão Especial de Juristas, do anteprojeto de lei do novo Código Comercial Brasileiro. O Código Comercial tem muita influência no desenvolvimento do país. Daí por que não é aceitável que o Brasil, uma das sete grandes economias mundiais, disponha...
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A FORÇA DOS MUNICÍPIOS
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
A fluência de prefeitos a Brasília a fim de pressionar o governo federal na resolução dos problemas que afligem as cidades é frequente. São comuns grandes encontros de administradores municipais e até mesmo iniciativas isoladas. Antes de mais nada, é preciso deixar claro que são movimentos legítimos e justos....
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RADIOGRAFIA DA VERDADE
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
O Senado Federal adotou um programa de racionalização e reduziu gastos com pessoal, custeio e investimentos. Eles importaram em uma economia superior a 300 milhões de reais no biênio 2013/2014. Só para que se tenha uma ideia do êxito do programa de racionalização, sem prejuízo do funcionamento da Casa, entre...
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BANCO CENTRAL INDEPENDENTE
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Este ano, quando a Constituição completou 25 anos, criamos um conselho para regulamentar dispositivos da Carta Magna. Depois de fixarmos os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, considero oportuno aprofundarmos a discussão sobre o sistema financeiro, como vem sendo lembrado por autoridades financeiras internacionais e pelo próprio ex-presidente do Banco...
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SENADO AMPLIA COBERTURA PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
domingo, 27 de outubro de 2013
A sociedade brasileira tem acompanhado o esforço do Senado Federal em atualizar, modificar e aperfeiçoar arcabouços legais para entregar ao País novas e modernas leis. Nesta perspectiva esta semana foi muito produtiva. O Senado aprovou – e já seguiu para sanção presidencial – a proposição obrigando os planos de...
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RESPEITO AOS MESTRES
domingo, 20 de outubro de 2013
Esta semana comemorou-se o Dia do Professor, a quem é delegada a tarefa de incentivar e orientar o crescimento intelectual e moral das novas gerações. A profissão de professor é talvez a mais nobre de todas aquelas que cuidam do desenvolvimento de uma nação. A valorização do magistério é essencial...
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OBRAS DE SANEAMENTO PARA SEIS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS, DIZ RENAN
terça-feira, 15 de outubro de 2013
O PAC da Funasa, que será anunciado até o dia 31 deste mês, contempla o Estado de Alagoas com seis municípios para investimentos em obras de saneamento e abastecimento de água: Igaci, Marechal Deodoro, Olivença, Olho d’água das Flores, Ouro Branco e Monteirópolis. Serão mais de R$ 80 milhões assim...
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