PEC DA MÚSICA FOI PROMULGADA EM SESSÃO DO CONGRESSO
terça-feira, 15 de outubro de 2013
No início da tarde desta terça-feira foi promulgada a Emenda Constitucional que assegura a imunidade tributária para os CDs e DVDs musicais produzidos no país. Tal medida implica numa redução aproximada de 30% a 40% no preço destes produtos aos consumidores das obras nacionais. O outro propósito da PEC...
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