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Logo após uma reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na manhã desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez duras criticas à tentativa de aprovar no Congresso uma lei permitindo a terceirização da atividade fim no Brasil. Hoje, 12 milhões de trabalhadores prestam serviços...

Na manha desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, que, acompanhado de parlamentares e representantes estaduais das federações, pediu o apoio de Renan na aprovação da Medida Provisória (MP) n: 671de 2015. A...

Na última semana tivemos a oportunidade de promulgar a emenda constitucional que compartilha os recursos do ICMS nas vendas não presenciais. Ela corrige uma grave distorção tributária que privilegiava alguns estados em detrimento de outros de economia mais frágil. A fórmula constitucional até agora em vigor permitia uma anomalia,...

O Brasil perdeu Paulo Brossard. Mais do que um grande deputado, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal, Brossard foi um exemplo de democrata. Por onde passou seu desempenho foi brilhante. No Senado, de 1975 a 1983, onde representou o seu Rio Grande do Sul, deixou...

Em nome do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (15) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A proposta foi entregue em mãos pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e deve ser votada pelo Congresso Nacional até o dia...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2015, que trata da repartição entre os estados da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos a distância – isto é, pela internet e por...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (15), que a indicação do jurista Luiz Edson Fachin, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), feito pela presidente Dilma Rousseff, será lida em Plenário na próxima quarta-feira (22) e a sabatina será realizada na quarta-feira seguinte...

Nesta quarta-feira (15), o presidente do senado, Renan Calheiro (PMDB-AL), recebeu cinco governadores do Nordeste: José Renan Filho, governador de Alagoas; Flávio Dino, governador do Maranhão; Rui Costa, governador da Bahia; Camilo Sobreira, governador do Ceará e Wellington Dias, governador do Piauí. Eles trouxeram uma pauta com 21 itens...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou, na manhã desta quarta-feira (15), a indicação de Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo. A indicação do jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. “Olha, esse processo é sempre um processo complexo de sabatinas que se...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu na manhã desta quarta-feira, (15), a visita do ministro da Educação, Renato Janine. Durante a reunião, ele apresentou um panorama da situação atual do ensino público brasileiro e destacou os principais programas do governo como o Pronatec, o Programa Nacional de...