Duas datas entraram para a história do Brasil no que tange a igualdade de direitos. Em dois de abril foi promulgada a Lei da igualdade, que estendeu aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas todos os direitos trabalhistas. Agora, no dia 6 de maio foram agregados os direitos que ainda careciam...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (06) a sessão plenária de votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 224 de 2013 – Complementar, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 72 de 2013, responsável por estender aos empregados domésticos 16 direitos trabalhistas já previstos para...
O financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais será apreciado daqui a duas semanas. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), após reunião de líderes realizada no final da tarde desta terça-feira (5). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2011, do ex-senador José Sarney, faz...
O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora segue para sanção. A iniciativa de reformar a legislação foi...
Assinando, você receberá em seu e-mail notícias e artigos atualizados do site.
A página eletrônica do Senador Renan Calheiros é um espaço para divulgar ideias, posicionamentos e opiniões do parlamentar alagoano. O endereço eletrônico www.renancalheiros.com.br é atualizado pela assessoria de imprensa e agrega artigos, discursos, notícias, projetos, além de dados biográficos da carreira política do senador.