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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu, em discurso nesta quarta-feira (15), a renegociação dos parâmetros da dívida dos estados com a União. Segundo disse, o atual indexador (IGP-DI) é incompatível com a realidade do Brasil e a capacidade de pagamento dos estados.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores. Durante o recente encontro dos Senadores do PMDB com a Presidente Dilma, o Partido, por unanimidade, defendeu junto ao Governo a imperiosa necessidade de renegociar novos parâmetros para a...

Ficou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos (PEC 38/11).

Para o líder do PMDB, o segundo mandato permite aos eleitores premiar os bons e punir os maus governantes  As propostas que mudam a Constituição para acabar com a possibilidade de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos e para instituir mandato de cinco anos para esses cargos...

O senador Renan Calheiros ocupou hoje (14) a tribuna do Senado Federal para saudar os trabalhos da Comissão Especial que estudou novos mecanismos de atualização do Código de Defesa do Consumidor. Renan lembrou aos senadores a tramitação do Código durante sua gestão à frente do ministério da Justiça, durante...

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores. O tema que me traz à tribuna é um dos mais gratificantes de toda a minha trajetória de homem público: o Código de Defesa do Consumidor.  Tenho, Srª Presidente...

Programa Estradas e Bandeiras chega a Maceió, com a presença dos dirigentes nacionais do partido e da Fundação Ulysses Guimarães  Peemedebistas de todo o estado estão sendo convidados a participar, na próxima sexta-feira (17), do encontro “Rumo aos Municípios 2012 – Estradas e Bandeiras”, promovido pelo diretório estadual do...

Programa Estradas e Bandeiras chega a Maceió, com a presença dos dirigentes nacionais do partido e da Fundação Ulysses Guimarães  Peemedebistas de todo o estado estão sendo convidados a participar, na próxima sexta-feira (17), do encontro “Rumo aos Municípios 2012 – Estradas e Bandeiras”, promovido pelo diretório estadual do...

  Já está nas mãos dos senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ), o parecer apresentado pelo senador Renan Calheiros à Proposta de Emenda à Constituição que estabelece duração de mandato de presidente, governadores e prefeitos do Brasil.          ...

Desde o início do ano legislativo os deputados e senadores estão empenhados nos estudos que propõem uma Reforma Política, capaz de adaptar os atuais mecanismos eleitorais aos desafios dos novos tempos e de diferentes estágios do desenvolvimento nacional. Foram criadas duas comissões encarregadas de promover a discussão; uma na Câmara...