Artigos
VITÓRIA DA CIDADANIA
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
O Brasil ganhou duas novas leis de extrema relevância para a cidadania. A presidente Dilma Rousseff sancionou a legislação que obriga a detalhar nas notas fiscais o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços conforme o projeto de minha autoria. Desta forma deverão ser identificados sete...
[+] Leia Mais...
TV Senado em Alagoas
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Será realizado na próxima segunda-feira, dia 17, o ato que materializa o Protocolo de Intenções que será celebrado entre o Senado Federal e a Câmara Municipal de Maceió, para a implantação conjunta das transmissões da TV Senado, TV Câmara Municipal, TV Câmara dos Deputados e Rádio Senado na capital...
[+] Leia Mais...
Renan espera que votação da MP 579 seja concluída até terça-feira
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Os deputados vão concluir na próxima terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 579/12, que trata do setor elétrico. Na sessão desta quarta-feira (12), o Plenário aprovou o parecer da comissão mista que analisou a MP e também uma emenda ao texto. A Câmara ainda precisa votar emendas apresentadas...
[+] Leia Mais...
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Registro com muita satisfação, muita satisfação mesmo, a sanção, pela Presidente Dilma Rousseff, do projeto de lei da transparência tributária, que agora se tornou a Lei nº 12.741, de 2012. A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União, senhor Presidente. Como sabem as senhoras e senhores, essa...
[+] Leia Mais...
Comissão Mista do Congresso aprovou Relatório de Renan
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
A Medida Provisória 579, que estabelece novas regras para as contas de luz de empresas e consumidores, prevendo-se uma redução de aproximadamente 20% nos seus valores, foi aprovada nesta tarde, 11, e agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. O relator, senador Renan Calheiros, acredita...
[+] Leia Mais...
Dilma sancionou projeto de Renan sobre transparência tributária
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
O senador Renan Calheiros registrou em plenário toda a sua satisfação pelo ato presidencial de Dilma Rousseff que publicou no Diário Oficial de hoje, 10, a sanção ao projeto de lei da transparência tributária, agora transformada em Lei nº 12.741 de 2012. ...
[+] Leia Mais...
Unanime, PMDB Nacional pede aprovação da MP 579
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
A Reunião da Executiva Nacional do PMDB, hoje realizada em Brasilia, tomou uma decisão de grande importância para votação da Medida Provisória nº 579, da qual é relator o senador Renan Calheiros e o relator revisor é o deputado federal Eduardo Cunha, ambos do PMDB. ...
[+] Leia Mais...
TRANSPARÊNCIA PARA CONSUMIDOR
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Na última quarta-feira, a Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de um grande ato público em apoio a sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional informando ao consumidor o quanto de imposto ele paga em todas as suas compras. O ato, denominado “Não Veta, Dilma”, teve o propósito...
[+] Leia Mais...
Projeto de Renan sancionado por Dilma
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
A partir de junho de 2013, as notas fiscais emitidas no país terão de incluir os valores aproximados dos tributos federais, estaduais e municipais embutidos no preço final ao consumidor. A Lei 12.741/2012, que determina a medida, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da...
[+] Leia Mais...
Concessão de táxis passa a ser patrimônio de pais para filhos
domingo, 9 de dezembro de 2012
Projeto segue à sanção presidencial e entidades preparam homenagem ao “patrono da categoria”, senador Renan Taxistas alagoanos preparam grande mobilização para homenagear “o patrono da categoria”, título que eles atribuem ao senador Renan Calheiros por seu empenho em defesa dos cinco mil profissionais que atuam nessa área em...
[+] Leia Mais...
