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  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), participou nesta segunda-feira (2) do 1º Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, realizado em Brasília. Na ocasião, Renan afirmou que o funcionamento pleno e efetivo de uma ouvidoria permite o exercício da cidadania, fomenta o aperfeiçoamento das instituições e contribui para a...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai participar nesta terça-feira (3) da cerimônia da regulamentação da Lei Complementar 142/2013, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. Renan foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para o...

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (2), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou a morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), aos 53 anos, vítima de câncer. Renan afirmou que o sergipano era “homem culto e de personalidade admirável, dono de um...

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota lamentando a morte do Bispo Emérito de Volta Redonda e Barra do Piraí, dom Waldyr Calheiros Novaes. Renan lembrou que o Bispo “sempre foi uma referência que muito orgulha e inspira a todos”. Dom Waldyr, que estava internado com...

O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), anunciou que vai colocar como primeiro item da pauta do Plenário, da próxima terça-feira (3), o projeto que define regras para a concessão de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos do país. O PLS 188/2007 estabelece reserva máxima de 40% dos ingressos...

As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (28), em sessão conjunta, a emenda constitucional 76/2013 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a...

  A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei de Execução Penal vai entregar na próxima semana o anteprojeto com as mudanças sugeridas na legislação. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a sessão de votações desta quarta-feira. Instalada no dia 4...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (27) a votação, ainda este ano, do projeto que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União (PLC 99/2013 ). “O meu estado, o estado que represento, é um estado muito pobre da...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lançou nesta quarta-feira (27) o Portal de Dados Federativos, que reúne elementos e informações de abrangência nacional e estadual de interesse da Federação como dados socioeconômicos, finanças estaduais, contas nacionais e regionais e a legislação relacionada. De acordo com a secretária geral...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26), em segundo turno, por 58 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção parte da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013. Pela decisão, acaba o voto secreto para a cassação de mandato de parlamentar e apreciação de vetos presidenciais nas deliberações...