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Foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário oficial da União a nova lei que garante aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o direito a um piso salarial fixo de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais. A lei nº 12.994 foi sancionada nesta...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (18) a confirmação da presidente Dilma Roussef de que a Medida Provisória 635/13 será sancionada imediatamente. O Senado aprovou no dia 28 de maio a MP que permite o pagamento de um adicional mensal de R$ 155 ao benefício...

  As disciplinas de cursos e treinamentos realizados no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) poderão ser validadas como crédito acadêmico em cursos superiores de tecnologia. Essa foi uma das novidades apresentadas nesta quarta-feira (18), em Brasília, durante o lançamento oficial da segunda...

O Ministério do Turismo empenhou, no inicio desta semana, recursos extra-orçamentários da ordem de 7 milhões de reais para três municípios de Alagoas. Do montante empenhado, 5 milhões de reais será destinado ao centro de convenções de Penedo. A informação foi confirmada hoje, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros,...

Decisão de juiz federal julga improcedente ação movida às vésperas da eleição para presidente do Senado em 2013 O Diário da Justiça de Alagoas divulgou decisão da 7ª Vara Federal da 5ª Região de Alagoas, que julgou improcedente uma ação civil movida pelo Ministério Público contra a empresa Agropecuária...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira (10) aos senadores no Plenário que conversou com a presidente da República, Dilma Rousseff sobre a iniciativa do governo de instituir o Sistema Nacional de Participação Popular (SNPP). “A proposta que institui a Política de Participação Social e o...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou a Resolução nº 12/2014, que destina recursos para o financiamento parcial do Projeto Dom Helder Câmara. A medida autoriza a União a tomar empréstimo no valor de US$ 15,40 milhões junto ao FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura). A...

Ao receber os principais líderes do PMDB, momentos antes da Convenção Nacional, nas dependências do Senado, o presidente Renan Calheiros destacou o espírito de união e responsabilidade com a renovação da aliança com o PT. Eles conversaram sobre as grandes linhas de um projeto para o desenvolvimento do país,...

O presidente do Senado, Renan Calheiros, emitiu nota em que lamenta a morte do ex-senador e ex-governador do Rio de Janeiro, Marcello Alencar, por complicações de saúde causadas por três acidentes vasculares cerebrais (AVC), na madrugada desta terça-feira (10). Em 2012, foi homenageado pelo Senado na cerimônia em que...

Leis importantes são aprovadas em uma semana de trabalho intenso no plenário O trabalho do Senado Federal, presidido pelo Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o destaque positivo da coluna Holofote, da revista Veja, semanário de maior circulação do País. Por causa das votações do esforço concentrado, o Senado figou...