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O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, divulgou nota de pesar pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, ocorrida nesta quinta-feira (2). Veja a íntegra da nota: Foi com apreensão e pesar que o Senador Renan Calheiros, líder do PMDB, recebeu as informações referentes ao estado de...

  O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) encerrou, nesta quarta-feira (1º), o mandato de quatro anos como presidente do Senado. Em discurso no Plenário, Renan fez um balanço positivo dos trabalhos legislativos durante o período em que ocupou a Presidência da Casa. “Ao longo de 4 anos fizemos na Casa...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (31), que o PMDB indicou por aclamação o nome do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) à Presidência do Senado. A eleição da nova Mesa Diretora da Casa está marcada para as 16h desta quarta-feira, primeiro de fevereiro. “ O PMDB...

Será lançada nesta quarta-feira (1º) a edição de 2016 do Relatório da Presidência. A publicação, com recursos gráficos e de fácil navegação, reúne todas as propostas, os discursos, a organização dos partidos e as matérias que tramitaram no Plenário e nas comissões no ano passado. O documento mostra como...

Em face do noticiário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, esclarece que não participa, interfere ou opina sobre a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal, competência exclusiva do presidente da República. O presidente informa que o Senado Federal “tem a exata compreensão de seu papel nesse processo, que...

É com extremo pesar e perplexidade que recebo a notícia da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na tarde desta quinta-feira. Professor de Direito Civil, Teori foi ainda desembargador da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça. No cumprimento de seu trabalho sempre se...

  O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos. A PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Também foi promulgada, em sessão presidida pelo senador Renan Calheiros, a Emenda Constitucional 94, que institui um novo...

Na terça-feira (13), o Plenário aprovou três projetos para regulamentar o limite de remuneração dos servidores públicos e acabar com o pagamento de salários acima do teto constitucional. As matérias seguem para análise da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (14), foi aprovada proposta para renegociação da dívida dos estados....

A Mesa do Senado Federal ajuizou, nesta quinta-feira, recurso contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que determinou que se reinicie a tramitação do projeto de lei sobre as “10 medidas contra a corrupção”. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 30 de novembro,...

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, ressalvando as excepcionais relações cultivadas entre a Instituição e o ministro Luiz Fux que, inclusive, presidiu a Comissão do Senado que atualizou o Código de Processo Civil, entende que a liminar do magistrado interfere no processo legislativo. Embora trate-se de um jurista...