Notícias

Nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação. Na regra geral, elas sobem de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9,65%, respectivamente. O texto foi aprovado na forma de...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestigiou na noite desta quinta-feira (28), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sessão solene em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, que permaneceu fechada entre 1937 e 1945, durante o período conhecido como Estado Novo, do governo de Getúlio...

Durante a sessão desta quinta-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou aos senadores a presença de fornecedores e produtores de cana-de-açúcar no Plenário. Eles vieram saber a resposta do Governo Federal sobre o repasse da subvenção destinada ao setor. Renan informou que o Governo não fez...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encomendou nesta quinta-feira (28) um estudo à Secretaria Geral da Mesa com o objetivo de encontrar uma saída legal que permita acabar com o chamado “jabuti” nas medidas provisórias. O termo designa elementos estranhos inseridos por parlamentares ao teor de uma medida...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou em Plenário nesta quinta-feira (28), que o Projeto de Lei do Senado (PLS) n: 517 de 2011, que trata da mediação entre particulares como alternativa para a solução de controvérsias, vai estar na pauta de votações da próxima terça-feira (02). A...

Durante a apreciação da Medida Provisória (MP) 664 de 2014, na tarde desta quarta-feira (27), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou aos senadores o prazo que a Casa Legislativa vem adotando para apreciar as medidas provisórias. Renan informou aos senadores que, recentemente, pediu ao presidente da Câmara...

A poucos instantes de conduzir a votação da Medida Provisória (MP) 664 de 2014, que compõe o ajuste fiscal do Governo, no plenário do Senado nesta quarta-feira (27), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu que o Congresso vença logo essa agenda imposta pelo Governo com o ajuste...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), comentou rapidamente nesta quarta-feira (27) a possibilidade de criação de uma CPI para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Pela manhã, a polícia da Suíça prendeu sete dirigentes ligados à Federação Internacional de Futebol (Fifa) por suspeitas de corrupção envolvendo a...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como “embuste fiscal” o ajuste do governo que estabelece cortes duros no Orçamento, que segundo ele “penaliza o pobre, tributa a renda e o salário, penalizando também os municípios”. A declaração foi dada em discurso na solenidade de abertura da...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a sessão plenária do Senado que confirmou nesta terça-feira (26) as regras restritivas de acesso ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial definidos na Medida provisória (MP) 665 de 2015. Na primeira solicitação, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se...