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O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), anunciou que vai colocar como primeiro item da pauta do Plenário, da próxima terça-feira (3), o projeto que define regras para a concessão de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos do país. O PLS 188/2007 estabelece reserva máxima de 40% dos ingressos...

As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (28), em sessão conjunta, a emenda constitucional 76/2013 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a...

  A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei de Execução Penal vai entregar na próxima semana o anteprojeto com as mudanças sugeridas na legislação. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a sessão de votações desta quarta-feira. Instalada no dia 4...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (27) a votação, ainda este ano, do projeto que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União (PLC 99/2013 ). “O meu estado, o estado que represento, é um estado muito pobre da...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lançou nesta quarta-feira (27) o Portal de Dados Federativos, que reúne elementos e informações de abrangência nacional e estadual de interesse da Federação como dados socioeconômicos, finanças estaduais, contas nacionais e regionais e a legislação relacionada. De acordo com a secretária geral...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26), em segundo turno, por 58 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção parte da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013. Pela decisão, acaba o voto secreto para a cassação de mandato de parlamentar e apreciação de vetos presidenciais nas deliberações...

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (26) que vai colocar como primeiro item da pauta do Plenário da próxima terça-feira (3) o projeto que define regras para a concessão de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos do país. O PLS 188/2007 foi aprovado nesta...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou, na manhã desta segunda-feira (25), que seu compromisso mais importante com Alagoas é “priorizar o investimento público e privado no nosso Estado, e somar esforços para o desenvolvimento”. As declarações de Renan foram feitas em pronunciamento durante...

Na última semana o Senado Federal recebeu o relatório, da Comissão Especial de Juristas, do anteprojeto de lei do novo Código Comercial Brasileiro. O Código Comercial tem muita influência no desenvolvimento do país. Daí por que não é aceitável que o Brasil, uma das sete grandes economias mundiais, disponha...

  O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfatizou neste sábado (23), em pronunciamento no Congresso Estadual do PPS de Alagoas, a necessidade de os partidos “se debruçarem sobre um plano de desenvolvimento para Alagoas”. Renan afirmou que a presença do PMDB no Congresso do...