Artigos

Eleita em 2013, a atual Mesa Diretora adotou como premissas a austeridade interna, as votações mais ágeis e o aprofundamento da transparência. A transparência absoluta é um caminho sem volta. É uma questão de tempo até que toda informação, seja ela qual for, seja verdadeiramente pública, sem restrições, reservas,...

Em face do noticiário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, esclarece que não participa, interfere ou opina sobre a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal, competência exclusiva do presidente da República. O presidente informa que o Senado Federal “tem a exata compreensão de seu papel nesse processo, que...

O Senado Federal passou nos últimos quatro anos por transformações profundas que implicaram em mudanças de cultura. A Mesa Diretora adotou votações mais céleres e o aprofundamento da transparência. O Senado Federal é uma instituição centenária. Imperfeições se acumularam ao longo dos anos, sendo a mais perversa o gigantismo...

É com extremo pesar e perplexidade que recebo a notícia da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na tarde desta quinta-feira. Professor de Direito Civil, Teori foi ainda desembargador da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça. No cumprimento de seu trabalho sempre se...

Nos últimos quatro anos, o Congresso foi instado por todos os segmentos a capitanear as mudanças. Aqui compareceram empresários, magistrados, ministros, sindicatos, governadores, servidores, prefeitos e várias outras categorias para tratarem de diversos temas. Em busca de leis modernas, instalamos comissões para subsidiar o Congresso. Entre elas a modernização...