A indústria da construção civil é um dos melhores termômetros da atividade econômica. Se o Produto Interno Bruto cresce, a construção civil também floresce – é um dos indutores do crescimento e, ao mesmo tempo, um dos seus beneficiários. Se, ao contrário, a economia encontra-se estagnada, ou se há recessão, as obras somem, não se constroem novas residências, as estradas e ruas se deterioram. A construção civil representa, aproximadamente, 15 % do PIB, além de ser uma das atividades que mais geram empregos no país. Nada mais justo, portanto, que se conceda atenção especial ao setor, com medidas de incentivo fiscal que dêem fôlego para novos investimentos, geração de renda e contratação de pessoal.
O pacote de estímulo à construção de novas habitações, que está para ser anunciado esta semana, deve incluir o crédito consignado, ou seja, o desconto das prestações diretamente na folha de pagamento do comprador, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o material de construção. É uma boa notícia, mas é pouco. Embora a indústria da construção civil tenha passado por uma boa recuperação em 2006, há ainda muito a ser feito. Basta dizer que o Brasil tem um déficit de quatro milhões de habitações. É o número de brasileiros que moram em favelas, palafitas ou simplesmente não dispõem de um teto. Calcula-se que, entre 2007 e 2015, tal déficit será acrescido de um número entre 1,5 e dois milhões de habitações.
Há estatísticas ainda mais assustadoras. Cerca de 82 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso a esgoto sanitário; 43 milhões não dispõem de água potável. Mais de 55% das estradas brasileiras, federais e estaduais, estão em situação crítica. Precisamos de mais e melhores portos, armazéns, ferrovias, rodovias, infra-estrutura urbana e rural, além de uma injeção maciça de recursos em saneamento básico. Ou investimos pesadamente em geração e distribuição de energia, ou teremos um novo apagão até o ano de 2010.
A crise não é nova. O país estagnou em 1980. O Estado deixou de ter um papel decisivo como indutor de crescimento e o Brasil mergulhou numa crise fiscal que custa a ter fim. Primeiro, veio a crise da dívida externa e do balanço de pagamentos. Depois, tivemos o segundo choque do petróleo. Em seguida, a crise da dívida mobiliária, que agravou de forma alarmante o endividamento do Estado brasileiro ” a dívida chega, hoje, a 51% do PIB.
Para fazer face ao desequilíbrio fiscal, a carga tributária do país atingiu insuportáveis 38% do PIB, com a ameaçadora previsão de que pode chegar a 40% no próximo ano. Há um consenso entre economistas e homens públicos de que, para retomar o crescimento, precisamos cortar o endividamento público à metade, além de reduzir a carga tributária a civilizados 25% do PIB.
Algumas das reformas de base necessárias, entre elas a reforma tributária, já foram aprovadas pelo Senado e dependem, apenas, de exame da Câmara dos Deputados. Com o próximo governo, seja ele qual for, será o momento de enfrentar com energia renovada os desafios que se impõem ao país. Temos que retomar, com urgência, a agenda do crescimento.
