Na Presidência da Casa desde o primeiro período da 52ª Legislatura, procurei conduzir o Congresso Nacional com isenção, respeitando a tradição e os princípios do Senado Federal. Trabalhei no sentido de se evitar qualquer clima antagônico, nocivo ao relacionamento político e interpessoal de meus colegas.
Aprendemos diversas lições neste ano que se encerra, enfrentamos talvez as duas maiores crises políticas da história deste país e saímos dos episódios maiores do que entramos. Nunca, em toda a trajetória de mais de 180 anos do Parlamento brasileiro, um Presidente foi submetido a tamanha devassa em sua vida pública e privada. E nada, absolutamente nada, foi encontrado de irregular. Não enfrentei sequer uma única denúncia de desvio de verbas públicas. Ainda assim, com resignação e humildade, me submeti aos processos políticos que culminaram com minha absolvição no Plenário por ampla margem de votos, que se transformaram numa espécie de atestado de idoneidade.
No Parlamento, aprendemos que não basta ser o principal interlocutor da sociedade, não basta ser transparente, extremamente aberto a qualquer forma de controle externo. Não basta, nos momentos de crise, encontrar saídas políticas. Não basta abrigar os grandes debates nacionais. Não basta, além de todas as atribuições regimentais e constitucionais, cumprir o papel de elo com os movimentos sociais, com o setor produtivo, com a área internacional.
É preciso – e a própria sociedade nos cobra, de maneira implacável e quase sempre justa — produzir. No Parlamento, não se pode adaptar as técnicas fordianas da produção em série ou mesmo de um regime de trabalho muito semelhante às origens da era industrial. Nossa matéria-prima são as proposições, as medidas provisórias, os projetos de lei, os requerimentos.
Vamos continuar trabalhando ainda mais pela autonomia e pela dignidade do Senado Federal, zelando pelos interesses legítimos dos estados que representamos, para pôr o Brasil e os brasileiros acima de quaisquer outras instâncias. Essas têm sido nossas preocupações nos últimos anos. E continuarão sendo. Atendemos a antigas reivindicações da sociedade em relação ao Legislativo, como a redução do período de recesso parlamentar e o fim do pagamento pelo trabalho em convocações extraordinárias.
Conseguimos impor alguma disciplina ao uso indiscriminado de medidas provisórias por parte do Executivo. Ainda há, sim, exageros que obstruem o trabalho legislativo, mas sem dúvida houve avanços e melhorias substanciais. Pela primeira vez, desde a Constituinte, o Senado aprovou mais leis oriundas da própria Casa do que do Executivo. Apenas no ano de 2005, aprovamos 1.746 matérias, entre propostas de emenda à Constituição, projetos de lei, medidas provisórias, operações de crédito, acordos internacionais, mensagens e pareceres. E foi justamente um ano de crise política, com o funcionamento simultâneo de várias CPIs.
Em 2006, aprovamos mais de mil matérias, mesmo com a Copa do Mundo e as eleições. Em 2007, enquanto estive à frente da Presidência, aprovamos cerca de 700 matérias, sendo mais de 40 medidas provisórias, 15 projetos de lei enviados à sanção, 150 projetos promulgados e 90 projetos aprovados e enviados à Câmara dos Deputados.
Tivemos, neste período que acaba de se encerrar, bancadas operantes, presentes, aguerridas, mas sempre abertas ao diálogo e nunca intransigentes. Em 2008, não deve ser diferente. Os desafios estão aí e são conhecidos. Vamos continuar o trabalho, com cabeça erguida e a sensação reconfortante de missão cumprida.
