O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta terça-feira (22), que para o país superar a crise econômica é preciso avançar nas reformas. “Não só essas reformas que estão aí, mas essas outras reformas que estão tramitando para que nós possamos, em um curto espaço de tempo, retomar o crescimento econômico do Brasil gerando renda e emprego”, enfatizou Renan.
O Senado Federal marcou sessões deliberativas, além de sessões de debates temáticos, para possibilitar a votação de uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição como a reforma política e o limite nos gastos públicos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016 prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. Já a PEC 55/2016 terá a terceira sessão de discussão em primeiro turno. Essa emenda limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação anual. A medida vale por vinte anos. “Nos hoje vamos fazer uma sessão temática sobre a PEC 55 e vamos ter debatedores defendendo posições antagônicas e isso é muito bom porque nós podemos retomar os grandes debates aqui no Senado Federal”, afirmou Renan.
O presidente do Senado também criticou o excesso de medidas provisórias e defendeu mudanças em sua tramitação. “Uma das coisas que mais instabiliza o Brasil é este fato da medida provisória alterar contrato. Qual é o investidor que quer vir para o Brasil onde, a qualquer momento, uma medida provisória pode ser editada? Isso é uma insegurança jurídica brutal. Então, nós temos que fazer as reformas do gasto, da previdência, mas nós temos, sobretudo, que fazer as outras reformas para o Brasil voltar a crescer”, disse Renan.
