“Uma Constituição, é um organismo vivo, um bem precioso que devemos preservar e aprimorar, pois nela está contida a alma de uma nação”, assim o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a sessão especial para comemorar os 25 anos de Promulgação da Constituição Cidadã.
Com a presença de três ex-presidentes da República – José Sarney, Fernando Collor e Luís Inácio Lula da Silva -, Renan Calheiros destacou que a Constituição Federal é a mais longeva da história e trouxe vários avanços principalmente na questão dos direitos sociais e na consagração da liberdade de expressão.
“São 78 direitos e deveres individuais e coletivos além de 58 dispositivos dos direitos sociais, como relação estável de trabalho, seguro desemprego, salário mínimo, piso salarial, irredutibilidade de vencimentos, 13º, salário-família, horas extras, férias anuais acrescidas de um terço, a pluralidade sindical e o direito de greve. Muitas dessas conquistas tornaram-se realidade com o trabalho dos congressistas que nessas duas décadas e meia passaram pela Câmara e o Senado trabalhando incessantemente para regulamentar seus dispositivos”, disse.
Renan lembrou que os direitos garantidos pela Constituição Federal precisam ser assegurados a todos os brasileiros, em especial o fim da pobreza, a distribuição da renda e o fim de qualquer forma de discriminação. Um dos momentos mais emocionantes da sessão, foi a entrega da Medalha Ulysses Guimarães para políticos e personalidades que tiveram papel importante na elaboração da Constituição.
Entre os agraciados estão os ex-presidentes Lula, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, além dos atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte. O presidente Renan Calheiros, na época deputado constituinte, foi condecorado com a medalha.
Renan atuou como titular da subcomissão de Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias, e da Comissão de Ordem Social, além de ter trabalhado pela regulamentação de vários direitos sociais. O atual presidente do Senado é autor da emenda que faculta o voto aos 16 anos.
Entre os homenageados estavam também o relator-geral da Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral; a cantora Fafá de Belém, representando os artistas que mobilizaram o povo pela convocação da Constituinte; o jornalista Rubem Azevedo Lima, representando a imprensa; e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que, embora não tivesse mandato à época, atuou na defesa de emendas de iniciativa popular, além do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.
Medalha
A criação da Medalha Ulysses Guimarães foi aprovada pelo Senado no último mês de agosto. A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte e vai marcar o transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição, sendo concedida a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.
A criação da medalha é fruto de um projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Após a cerimônia de entrega da medalha, foi exibido um vídeo com imagens de momentos da Assembleia Constituinte, finalizado com uma chuva de papel picado verde e amarelo, fato esse que se repetiu hoje no encerramento da sessão comemorativa dos 25 anos da Constituição.
