O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL, informou que vai se juntar a outros senadores para pedir à presidente Dilma Rousseff que realize uma solenidade especial para sancionar o PLS 114/1997, recentemente aprovado no Congresso e que amplia a abrangência da Lei da Ação Civil Pública para proteger também a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. Para ele, seria necessário um evento “à altura da importância da lei”.
O tema racismo dominou a manhã desta sexta-feira (21) do Senado, que realizou sessão especial em homenagem ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, aos 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e ao centenário do ativista negro e senador Abdias do Nascimento.
– Lembro-me da indignação da presidente Dilma quando das manifestações racistas contra o jogador Tinga, do Cruzeiro. Apesar dos avanços promovidos com a aprovação de leis como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas, ainda há muito a ser feito na luta contra a discriminação no Brasil – afirmou Renan.
O senador lembrou que, apesar de a Constituição e o Código Penal combaterem a discriminação, as penas não têm sido suficientes para inibir o que ele classificou de “o mais abominável e desprezível crime da humanidade”.
– E o Senado aqui está para colaborar no que for preciso, seja em aprimoramentos legais, em campanhas ou quaisquer outras iniciativas nesse sentido – afirmou.
Desigualdades
Vários parlamentares, de todas as origens político-partidárias participaram na Sessão e tiveram destacadas manifestações sobre o tema.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é triste ainda ser necessário o Plenário do Senado lembrar a existência de um dia para marcar a luta contra o racismo, visto tratar-se de um problema que já deveria ter sido eliminado da sociedade brasileira.
O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, leu os nomes de dezenas de negros brasileiros que se destacaram em áreas como esporte, artes e políticas e ainda fez questão de reverenciar a memória do líder africano Nelson Mandela. Emocionado, o senador também recitou uma poesia escrita por ele em homenagem a Abdias do Nascimento.
Quem também se emocionou foi a atriz Zezé Motta ao falar do Cidan, entidade da qual é presidente. Ela ressaltou o fato de o Centro ter sido criado com o objetivo maior de abrir espaço para o artista negro no mercado de trabalho.– Quando nós cobrávamos dos meios de comunicação, dos produtores e dos diretores a quase invisibilidade do negro na mídia, a resposta era que eles não conseguiam encontrar os artistas negros. E nós não conseguimos nunca entender como que se encontra o artista branco e não se sabe como encontrar o negro – afirmou.A atriz contou um pouco da história da criação do Cidan e falou sobre os trabalhos que ele realiza, como o curso de Artes Dramáticas para adolescentes de baixa renda, ministrado em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Foi, realmente, uma sessão solene, especial, que emocionou a todos, pelos pronunciamentos, pelas demonstrações de solidariedade, e pelos anseios de igualdade e justiça que todos os brasileiros buscam.