Nesta quarta-feira (17), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e os líderes partidários definiram o roteiro da sessão de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. A sessão está marcada para começar no dia 25 de agosto, às 9h, com a oitiva das testemunhas. No dia 29, está marcada a audiência da presidente afastada, que poderá comparecer pessoalmente e enviar procurador.
A sessão será uma durante todos os dias do julgamento, mas, a cada dia, terá dois intervalos, de 13h às 14h, e de 18h às 19h. Após esse último intervalo, os trabalhos poderão ser interrompidos por 30 minutos, passadas quatro horas de sessão, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do presidente do STF.
As questões de ordem ou manifestações pela ordem terão precedência sobre as intervenções da acusação, da defesa e dos oradores inscritos, deverão ser formuladas em até cinco minutos e não poderão discutir o mérito das acusações ou de qualquer dos seus aspectos. A exemplo do que aconteceu na sessão da Pronúncia, não caberá recurso ao Plenário das decisões do presidente do Supremo.
Oitivas de testemunhas
Serão ouvidas oito testemunhas, duas de acusação e seis de defesa. Durante a sessão, elas ficaram incomunicáveis, hospedadas em um hotel de Brasília. Os senadores que desejarem fazer perguntas, deverão se inscrever a partir de 24 horas antes do início da sessão junto à Secretaria Geral da Mesa. Os parlamentares terão três minutos para fazerem as perguntas e mais três para as réplicas. As testemunhas terão, igualmente, três minutos para as respostas e três para as tréplicas. Perguntas repetidas serão indeferidas.
As oitivas serão feitas de forma a permitir que estejam todas finalizadas até o dia 29. As testemunhas começarão a ser ouvidas às 9 horas dos dias 25 e 26. Ficará a critério de Ricardo Lewandowski, observado o ritmo de trabalho, determinar o encerramento de cada dia. Só haverá sessão no fim de semana se as oito testemunhas não forem ouvidas até o fim da sessão do dia 26. A acusação e a defesa também formularão perguntas, sendo-lhes concedidos dez minutos.
Depoimento de Dilma Rousseff
O depoimento da presidente afastada está agendado para o dia 29 de agosto a partir das 9h. Dilma Rousseff não precisará comparecer e, nesse caso, poderá ser representada por um procurador. Caso compareça, será facultado o prazo de 30 minutos, prorrogáveis a critério do presidente do STF, para a fala inicial da presidente.
Os senadores, a acusação e a defesa terão até cinco minutos para fazerem perguntas à presidente afastada. Não limite de tempo para resposta, em respeito ao direito à ampla defesa.
Debates orais
Encerrada os questionamentos à ré, serão realizados os debates orais. Acusação e defesa poderão fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Serão facultadas réplica e tréplica de uma hora para cada parte.
Concluídos os debates, Ricardo Lewandowski chamará os senadores inscritos para discutir o objeto da acusação por até 10 minutos. Encerrada a discussão, o presidente do STF, apresentará um relatório resumido da acusação e defesa e chamará a votação.
Votação
Será permitido encaminhamento antes da votação, de oradores favoráveis e contrários por até 10 minutos. No entanto, não caberá orientação de lideranças partidárias, o voto de cada senador deverá exprimir convicção de foro íntimo.
A votação será aberta, nominal e pelo registro eletrônico. Serão necessários os votos favoráveis de 2/3 dos senadores para que Dilma Rousseff seja definitivamente afastada da Presidência da República e inabilitada para o exercício de qualquer função pública por oitos anos. Se for absolvida, será imediatamente reabilitada voltando ao exercício do cargo.
