O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, na tarde desta terça-feira (8), o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, que, acompanhado do presidente da Avianca, Frederico Pedreira; do presidente da Azul, Antonoaldo Neves; da presidente da Latam, Cláudia Sender ; e do presidente da Gol, Paulo Kakinoff, pediu apoio na aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que estipula teto de 12% para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene que abastece as aeronaves.
Segundo o presidente da ABEAR, esse projeto é importante porque o querosene de avião é o principal fator de encarecimento das passagens aéreas. “Em qualquer país do mundo, o preço de uma passagem aérea tem, em média, 28% do custo ligado ao querosene de aviação. Aqui no Brasil, esse custo chega a 38%”, destacou Eduardo Sanovicz.
Ele argumentou ainda que o Brasil é o único país do mundo a ter tributação regional sobre o combustível dos aviões. “Esse tributo hoje varia de 7% a 25%”, alertou Eduardo Sanovicz.
Outro ponto que chama atenção, de acordo com o presidente da ABEAR, diz respeito à diferença de valores cobrados entre passagens aéreas de destino nacional e internacional. “Quando o passageiro entra num avião que vai para Buenos Aires, ele fica impressionado ao constatar que o valor da passagem é mais barato que um voo para Fortaleza – CE, em que o número de milhas náuticas é bastante semelhante. A diferença é que quando o avião vai para Buenos Aires, está isento de ICMS, enquanto e a aeronave que vai para Fortaleza recolhe 25% de ICMS”, disse Sanovicz que completou: “Portanto, colocar esse limite em 12%, embora não seja o ideal, contribui para ampliar a possibilidade de conectividade dentro do país, aumentar o número de voos entre os destinos nacionais e para criar uma aviação brasileira ainda mais competitiva”, finalizou.
O senador Randolfe Rodrigues, autor do PRS 55/2015, disse que a matéria é salvação da aviação civil. “Essa é uma alternativa para criarmos o programa Nacional de Aviação Regional”, informou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai se reunir com os líderes partidários da Casa para pautar o PRS 55/2015. A matéria aguarda para ser discutida no Plenário do Senado.
