O senador Renan Calheiros defende que os pequenos e médios fornecedores de cana-de-açúcar do Nordeste, especialmente os de Alagoas, tenham um programa específico de apoio.
O objetivo, segundo o parlamentar, é dar maior competitividade aos fornecedores, ampliar o acesso ao crédito bancário, incentivar o associativismo, instruir e ampliar o treinamento e melhorar os níveis escolares.
“Por isso, apresentei, em 2003, o projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar – PROAF”, informou o Líder do PMDB.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, onde está sendo relatada pelo senador Raimundo Colombo (DEM/PR).
Alagoas é o maior produtor de cana do Norte-Nordeste. No estado, existem hoje mais de 7 mil plantadores de cana. Destes, 6 mil são mini-fundiários e mini-agricultores, responsáveis pelo maior número de empregos no meio rural — são 240 mil postos de trabalho. Mais da metade destes plantadores sobrevive com uma produção de até 200 toneladas de cana.
“Tenho conversado com o Presidente Lula, que é um homem do Nordeste, que conhece de perto os dramas e as necessidades da região”, lembrou Renan.
O Governo editou a Medida Provisória 449, publicada em dezembro passado, que incluiu a possibilidade de o Governo Federal conceder uma subvenção para os produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste na safra 2008/2009.
Pela MP, será garantido um preço de comercialização de R$ 40,92 reais por tonelada de cana-de-açúcar. A subvenção está limitada a R$ 5,00 reais por tonelada e a 10 mil toneladas por produtor.
“Tomadas as providências pelo Governo Federal e pelo Senado Federal, é importante garantir que, nos próximos dias, aconteça o pagamento da primeira etapa, relativa aos meses de setembro a dezembro”, afirmou o senador.
Alagoas receberá, no total, R$ 45 milhões de reais, sendo que, inicialmente, a primeira etapa é de R$ 29 milhões. E o PMDB colaborou decisivamente para que isto acontecesse.
A Asplana calcula que há cerca de 40 mil fornecedores de cana do Nordeste, a grande maioria pequenos produtores, que deverão produzir 20 milhões de toneladas de cana na safra 2008/2009.
O setor agroindustrial — cana, açúcar e álcool — representa 20% do PIB alagoano.
“É importante também manter a política dos estoques reguladores, arma imprescindível para o governo regular os preços nos períodos de baixos estoques do mercado internacional”, finalizou Renan.
