O líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros, reuniu nesta terça-feira (15), a bancada do partido no gabinete da Liderança para debater a tramitação de Medidas Provisórias no Senado. O primeiro item colocado pelo líder na pauta da reunião, foi a proposta defendida pelo presidente do Senado, senador José Sarney, que altera o rito de tramitação de MP’s na Casa.
A proposta que o senador José Sarney pretende submeter ao Congresso Nacional, prevê que quando o Senado rejeitar uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados, a mesma seria excluída do texto, sem necessidade de voltar ao exame daquela Casa. De acordo com o autor da proposta, o rito atual de tramitação de MP’s permite a inclusão de emendas sem relação direta com a proposta original, o que classificou de “anomalia” regimental. A bancada apoiou a iniciativa do presidente do Senado que, segundo informou, incluirá no projeto de resolução a fixação de um prazo mínimo de cinco (05) sessões para o envio das MP’s ao Senado, antes do prazo de vencimento.
Renan incluiu também na reunião de hoje da bancada do PMDB, a discussão sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Reforma Política.
Ficou agendado um calendário semanal de reuniões da bancada, sempre às 15h, para discussão e acompanhamento da matéria. O líder informou que o vice-presidente da República e ex-presidente nacional do PMDB, Michel Temer, será o convidado para debater com a bancada, na próxima quarta-feira, dia 23 de março, os pontos em discussão sobre a Reforma Política. Os senadores peemedebistas aproveitaram a reunião da bancada para a aposição da foto do senador Valdir Raupp (RO) na sala dos retratos dos ex-líderes do PMDB no Senado Federal.
