O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (30) que ao relatar o projeto de criação do programa no Senado nunca duvidou “de sua eficiência e alcance sócio-econômico”. Renan participou da solenidade de celebração dos dez anos do programa Bolsa Família, em vigor oficialmente por meio da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, a convite da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA), o programa beneficia hoje quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB.
“A meta há dez anos, ousada para época, era fazer com que todo brasileiro fizesse três refeições por dia, como anunciou o Presidente Lula em seu discurso após a vitória na eleição de 2002”, lembrou Renan. De acordo com o presidente do Senado, além da urgência e abrangência social, o Bolsa Família se transformou em um agente multiplicador da economia brasileira e decisivo para o crescimento do mercado interno, para a redução da pobreza e também para aumentar a arrecadação tributária.
“A nova luta é unificar todos os programas sociais do governo e transformá-los em lei para que as conquistas não sejam ameaçadas”, anunciou Renan, para quem os números atuais do Bolsa Família mostram que as críticas há dez anos, de que o programa era “assistencialista, um caminho sem saída e ainda um estímulo ao ócio” estavam equivocadas. Renan citou os programas Brasil Sem Miséria, que ampliou o Bolsa Família com mais 1,3 milhão de beneficiados na faixa de 0 a 14 anos e o Brasil Carinhoso, que aumentou o valor dos repasses para dois milhões de famílias onde havia crianças de até seis anos.
