O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu amplo apoio dos senadores nesta quinta-feira (7) ao demonstrar, em Plenário, os resultados das medidas de economia implantadas na Casa desde a posse da nova Mesa Diretora, em fevereiro. De acordo com Renan a estimativa é que as medidas adotadas, na redução de gastos com pessoal, custeio e investimentos, gere uma economia superior a 300 milhões de reais no biênio 2013/2014. “Só para se ter uma ideia do êxito do programa de racionalização, sem prejuízo do funcionamento da Casa, em setembro já tínhamos ultrapassado e meta e alcançado uma economia de 159,4 milhões de reais. Reitero, portanto, que é possível fazer mais com menos”, asseverou Renan. O presidente lembrou que os números do Senado são públicos e constam de relatório administrativo detalhado, disponível a qualquer cidadão no Portal da Transparência. “Não se trata, portanto, de propaganda ou marketing político-administrativo. São medidas reais, em vigor, verificáveis por quem quer que seja”, disse Renan Calheiros.
Em aparte, alguns senadores manifestaram apoio às medidas de economia. Renan Calheiros observou que usou a tribuna para esclarecer informações divulgadas no jornal O Estado de S. Paulo sob o título Número de cargos políticos supera o de efetivos sob a gestão Renan no Senado. “Todas as notícias que lemos nos jornais, vemos na TV ou na internet sobre eventuais contradições da Casa só são possíveis porque, ao dar transparência absoluta, facilitamos o controle social e isso, sem dúvida, é muito positivo. O controle social nos ajuda a corrigir erros, a eliminar vícios e aperfeiçoar distorções”, afirmou Renan.
O presidente do Senado explicou que além de esclarecer aos senadores, enviou um ofício ao jornal com os números. “Estes são números abertos e suscetíveis a qualquer investigação ou auditoria que se queira fazer, seja o Tribunal de Contas, seja o Ministério Público ou qualquer órgão de controle”, observou Renan Calheiros. Especificamente, em relação ao divulgado Renan mostrou que o Senado possui 2.991 servidores efetivos e 3.241 funcionários e completou que “a despeito do que pretendem fazer crer, trabalham tanto quanto os demais”.
carta enviada por Renan ao jornal O Estado de S. Paulo:
“Em face da matéria publicada na edição de hoje no jornal Estado de São Paulo, o Senado esclarece:
Desde o início do ano a Mesa Diretora do Senado Federal vem implementando cortes que já atingiram, em setembro 2013, uma economia de R$ 159,4 milhões. A meta para o biênio 2013/2014 é de R$ 300 milhões.
Os cortes ocorreram em despesas com pessoal, custeio e investimentos. As despesas com pessoal consomem 82% do orçamento do Senado. Já os gastos com custeio respondem por 14% do orçamento e as despesas com investimentos correspondem a 2% do mesmo.
Apenas no item “redução de gastos com pessoal”, alcançamos uma economia de R$ 117,4 milhões até setembro de 2013. Se acrescidos os cortes com mão de obra terceirizada, onde foram reduzidos 25% dos contratos, que corresponde a R$ 4,2 milhões, a economia supera os R$ 120 milhões.
A relação entre os cargos comissionados e os efetivos é mais ou menos próxima desde o ano de 2008 e a única oscilação significativa em número de cargos comissionados ocorreu em 2002/2003.
A atual Mesa Diretora cortou cargos comissionados e estabeleceu que os mesmos só poderiam ser desmembrados no limite de 55. O limite anterior era de 75.
O custo com os 3.241 comissionados entre janeiro e setembro deste ano foi de R$ 258,3 milhões, contra R$ 1,8 bilhão gastos com os 2.991 servidores efetivos, isto é, quase sete vezes superior.
Dos 3.241 comissionados, 292 têm vínculo com a administração pública. Sem estes 292 servidores cedidos, que ocupam funções comissionadas, o número de comissionados é, efetivamente, de 2.949, inferior ao número de efetivos e menor em 231 vagas em relação a fevereiro de 2013. Conclui-se, portanto, que, neste período, o Senado eliminou 231 vagas de livre provimento.
Paralelamente, os números de pedidos de aposentadoria crescem na média de 40 solicitações ao mês. Só em 2013 a previsão é de um total de 363 aposentadorias. Seguir a lógica de manter a relação de efetivos e comissionados, significaria a contratação de 363 servidores ao ano. Desta forma não se acabaria com o gigantismo e com os custos orçamentários.
Portanto, sob o princípio da economicidade, sob a ótica do contribuinte, estamos conseguindo enxugar as estruturas administrativas sem comprometer o funcionamento do Senado Federal.
Os números do Senado Federal são públicos e suscetíveis a quaisquer confirmações ou auditorias, seja pelo Tribunal de Contas da União, seja pelo Ministério Público.
Apenas para efeito de comparação, a Câmara dos Deputados possui 10.477 comissionados e a Assembleia Legislativa de São Paulo 5.205 cargos de livre provimento e 1.050 servidores efetivos. O número de cargos de livre provimento no Executivo ultrapassa a 22 mil”.
Secretaria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
