Em reunião hoje realizada com os líderes dos partidos da base aliada, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, classificou a idéia lançada por Renan como “interessante”.
O líder do PMDB, Renan Calheiros, estava propondo a desoneração do ICMS nos produtos da cesta básica como forma de aumentar o poder de compra do salário mínimo que o governo está defendendo, no valor de R$545,00.
Além da desoneração do ICMS para os produtos da cesta básica, Renan também quer uma melhor definição sobre os índices de correção do valor do salário mínimo. Atualmente, a regra em vigor contempla a inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores. Daí que o valor de R$545,00 somente considera a inflação de 2010, porque o PIB de 2009 foi negativo. Renan aceita o atual valor do mínimo, mas exige que seja melhor discutida a política de valorização do salário mínimo para os anos futuros.
Para Renan, “a desoneração do ICMS nos produtos da cesta básica pode representar uma elevação do poder de compra em aproximadamente 20%”.
A sugestão de Renan foi bem recebida pelos demais lideres partidários e pelo ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Para o ministro, “é um tema interessante, mas cabe ao Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda dos estados brasileiros) discutir a possibilidade”. E completou: “se os secretários de fazenda do país chegassem a esse entendimento seria muito bom!”.
Renan propôs a medida em nome do PMDB, “como elemento de negociação; nós podemos introduzir outros mecanismos”.
