O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esteve no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, (22) para acompanhar a sanção do Programa Mais Médicos pela presidente da República, Dilma Rousseff. A nova lei, aprovada no último dia 16 de outubro pelos Plenário do Senado, tem como objetivo aumentar o número de médicos na rede pública de saúde, principalmente nas periferias das grandes cidades e municípios do interior.
A proposta permite o exercício da medicina para profissionais estrangeiros ou brasileiros que se formaram no exterior, sem a necessidade de revalidação do diploma. Os médicos recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil, mas não têm direito a todos os benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e contribuição para o FGTS. O programa também prevê a obrigatoriedade de estudantes de medicina atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Este é um dos programas mais ousados do governo, é importante para corrigir distorções no atendimento à população, principalmente para os que vivem longe dos grandes centros”, afirmou Renan. Na solenidade, Dilma agradeceu a participação do Congresso no aprimoramento do Programa Mais Médicos. “Queria manifestar meu agradecimento à Câmara e ao Senado, que demonstraram sensibilidade aos grandes problemas nacionais e capacidade de compartilhar decisões importantes com o executivo”.
